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Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 605 MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSNI ANTEDOMÊNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2020 Processo 0000790-42.2019.8.26.0511 (pro
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 prescricional de 4 e 3 anos (art. 109, V e VI, do CP), referentes às 1ª e 2ª execuções, respectivamente. Todavia, verifico que quanto às 2ª e 3ª execuções, há a prescrição da pretensão executória. Segue decisão em apartado. Quanto à 1ª execução, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Quanto à 3ª execução, vrifico que os respectivos autos não estão apensados e, no sis
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 603 de identificação e todos os contratos de trabalho. 2- Carteira Nacional de Habilitação (se tiver), frente e verso. 3- Carteira de identidade (RG) .4- Exames subsidiários, relatórios e atestados médicos, copia da CAT, se for o caso e copias dos benefícios concedidos pelo INSS.(...)”. - ADV: CÉSAR V
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 128 expedindo-se carta de intimação para a executada, nos endereços informados. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 0000216-82.2020.8.26.0511 (apensado ao processo 1000030-76.2019.8.26.0511) (processo principal 100003076.2019.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 510 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2021 Processo 0000018-45.2020.8.26.0511/01 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - Paulo Roberto Baillo - VISTOS. Ante a certidão retro, manifeste-se a entidade devedora, no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos para apreciação. Int.
Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 temporárias e trabalho externo em que o fato se enquadre como falta disciplinar de natureza grave, os benefícios externos, incluindo Trabalho Externo, Saídas Temporárias e Estudo Externo, deverão ser imediatamente suspensos administrativamente, até ulterior decisão do Juízo da VEP, o qual deverá ser imediatamente comunicado e instaurado o respectivo inquérito disciplinar. Em caso de descumprime
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 626 O link de acesso será o mesmo. Autorizo o Sr(a) Oficial(a) de Justiça a sobrescrever o horário no mandado original se ainda não cumprido, caso contrário expeça-se novo mandado. Ciência ao MP. Int. - ADV: LEANDRO MURILO DE TOLEDO (OAB 221516/ SP) Processo 1500129-52.2020.8.26.0511 - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 818 Processo 1010811-80.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.A.S. - C.A.R.S. - N.B.B. - Vistos. 1) Fls. 216/217: Indefiro, por ora. Para melhor análise da situação econômica do núcleo familiar e da real necessidade do numerário, determino a realização de estudo social. Depreque-se
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 671 Processo 0000871-88.2019.8.26.0511 (apensado ao processo 1000701-02.2019.8.26.0511) (processo principal 100070102.2019.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Fiança - Agemar Luiz Custódio de Almeida - - Lucia Cristina Trevisam de Almeida - Flavio Herminio Correa - VISTOS. Fls.31: Defiro nova tentativa de
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 487 (OAB 52054/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 0000949-82.2019.8.26.0511 (processo principal 1001175-07.2018.8.26.0511) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Felipe Leite Caztarossa - Instituto Na