Diário Oficial ● 29/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020 CAPÍTULO II — DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO Art. 4º A Defesa Da Mulher em Situação de Violência de Gênero da Capital será realizada pelas: I - 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Gênero, vinculada à 1ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital; II - 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Gênero, vinculada à 2ª Vara de Juizado de Violência Domés

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 335 Belém, Data da assinatura digital. Desª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0806634-80.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ERALDO JUNIOR DE LIMA SILVA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR – N.

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 497 Belém. (PA), 07 de junho de 2021. Desembargador RÔMULO NUNES Relator Número do processo: 0805024-77.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ELI MATEUS SILVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FABIO EDUARDO PEREIRA MENDES OAB: 24704/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 294 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0806634-80.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ERALDO JUNIOR DE LIMA SILVA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PLANTÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº. 080

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 12 COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0801453-50.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: PAULA REGINA SANTOS VIEIRA e REQUERIDO: MARCIO JERONIMO DOS SANTOS. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPE

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SIMONE CHAGAS DE MEDEIROS MENDONCA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, por ser portador de (Doença de Alzheimer- CID 10 G 30, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 28 resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/ 2019.resolução 015/2020 00426 Processo: 0000829-60.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DE BRITO SOUZA ADVOGADO: 002985RN GILMA ARAUJO , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: EIDER ANS

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PACIENTE : ANTÔNIO DE JESUS MARINHO LEAL RELATOR : DES. IVO FAVARO RELATÓRIO Cuida-se de ordem liberatória de Antônio de Jesus Marinho Leal, preso preventivamente em 09.04.2018, por supostamente injuriar sua ex-namorada e descumprir medida protetiva imposta. Aponta autoridade coatora o Juiz do 4º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar da Capital. NR.

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 500 Belém, 24 de maio de 2021. Des. Leonam Gondim da Cruz Junior Relator Número do processo: 0804612-49.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ROBERTO SANTOS ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO SANTOS ARAUJO OAB: 2708/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SIDNEY CARDOSO TELES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA DO JUIZADO VIOL DOMEST/FAM - MULHER COMARCA DE BELÉM, Participa

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0855233-05.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SEVERINA NIN