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Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 175 2072534-83.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0083127-89.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente: Lucas Magalhaes Sampaio e outro; A
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 416 87848/SP); Apelado: Diego Murilo Clemente de Sousa e outro; Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018497-63.2011.8.26.0071/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0018497-63.2011.8.
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 475 0046805-31.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0046805-31.2018.8.26.0050; Assunto: Roub
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 306 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006069-05.2016.8.26.0223; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: SILVEIRA ENEIAS DOS SANTOS BEZERRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estad
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1013 Nº 2007151-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Felipe Ribeiro da Silva - Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos - Paciente: Rafael Aguiar da Silva - É sabid
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1741 Ueliton da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz Dias Ribeiro de Barros (OAB: 272818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 11 - 0078514-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/ Apdo: A. N. e outros - Apdo/Apte: M. P. d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1831 vista que a r. sentença de primeiro grau concedeu ao réu o recurso em liberdade (fls. 220), bem como que o v. acórdão de fls. 335/349, não alterou tal situação, observado, ainda, a determinação constante no item 1 supra e, ressaltado que, embora haja determinação para que seja expedido mandado de prisão (fls. 356), não
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 148 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0003296-93.2016.8.26.0026; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 103 Oliveira Santos; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 2060448-80.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 155 Gomes Bedin; Paciente: Wesley de Souza; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); 2031838-05.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara