Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 652 0040012-50.2010.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Sorocaba; 7ª. Vara Cível; Usucapião; 0040012-50.2010.8.26.0602; Usucapião Extraordinária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 477 56.2014.8.26.0032; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Lucas Diego Cantao; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0038818-75.2011.8.26.0506; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1490 Nº 2067359-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Paciente: Adriano Evangelista da Silva - Impetrante: Felipe Amorim Principessa - COMARCA: GUARUJÁ IMPETRANTES: FELIPE AMORIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 940 Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501024-54.2021.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EVERTON HENRIQUE DA SILVA; Advogado: Wellington Luiz Pereira de Alcântara (OAB: 194886/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 440 Familiar; Nº origem: 0004590-60.2014.8.26.0606; Assunto: Ameaça; Apelante: Robson Ribeiro Soares; Advogado: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB: 285454/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004806-35.2014.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000480635.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 468 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/07/2017 0001128-12.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001128-12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 286 46.2015.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Cezar Arouca; Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000196-92.2015.8.26.0535; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 0000196

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 385 0023305-34.2012.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002330534.2012.8.26.0344; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Claudemir Pires Goncalves; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 257 SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004523-88.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004523-88.2013.8.26.0361; Assunto: Furto; Apelante: Darcio Ferreira de Almeida Filho; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 279 Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001915-75.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001915-