Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 469 BENTES LYNCH Juíza de DireitoR.G. Número do processo: 0824766-97.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MANOEL JOAQUIM MAUES FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA OAB: 21482/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JULIENE DE SOUSA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA OAB: 21482/PA Participação: RECLAMANTE Nome: BIANCA MAUES DE

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  67 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 085752 EDIMAR PEREIRA SANTOS SEGUNDO INDICADO 153469 ELTON AUGUSTO SILVA DE ARAUJO INDICADO 090102 EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA INDICADO 014186 EDIMAYCON VILHENA CARVALHO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO EVERTON GOMES EDINALDO ALMEIDA GOMES ELTON DA COSTA ALBUQUERQUE ELTON EVANGELISTA QUINTOS DE OLIVEIRA 001371 107879 127542 014438 136472 EVERTON HUDSON CASTRO DOS SANTOS INDICADO 108227 ED

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016907 073522 144786 136428 118497 006675 076751 065784 093812 058505 017550 128391 120724 001214 125347 100676 014903 058332 143778 016339 063511 054668 000431 056728 096323 096588 072012 079987 102169 134904 089178 124002 130777 009734 009698 120584 014876 074867 014772 006478 107959 104985 089990 008150 075842 001373 062641 077108 060626 093243 114351 098384 085754 112965 101738 072949 013315 072035 140801 059008 085882 019214 066165 009480 107151 012613 136

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33478 Destino: Castanhal/PA-Brasil Servidor(es): 5903577/ ALINE VALÉRIA BORGES DE MESQUITA(Coordenadora da Educação Prisional); 5898648/ ROSIVALDO KLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS(Motorista) Período: 04/05/2017 – DIÁRIA (s):0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 320/2017 Objetivo: Participar de reunião com a OAB, MP e Secretaria de Educação em Paragominas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil D

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 13/06/2017 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: NEYVALDO ALVES DA COSTA Matrícula: 5903489/2 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 01/06/2017 Motivo: FALECIMENTO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NASCIMENTO Matrícula: 5426

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33448 Servidor(es) 5280729/WILLAMS ANTÔNIO DAMASCENO CHAGAS(Diretor) Período: 27 a 29/03/2017 – DIÁRIA (s) 2.5 (duas e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 933/2017 Objetivo: tratar de assunto do interesse desta SUSIPE Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94. Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es) 54181435/MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA(Motorista) Período: 23/03 a 01/04/2017 – DIÁRIA (s) 9.5 (nove

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33360  29 Terça-feira, 25 DE ABRIL DE 2017 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Ponta de Pedras/PA-Brasil Servidor(es) 54197011/KLAYSON PINTO GONÇALVES(Ag. Prisional) Período: 15 a 17/06/2016 – Diária (s) 2.5 (duas e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 169962 PORTARIA Nº1256/2016 Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no município de Óbidos/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Santarém /PA – Brasil Des

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  55 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 2489/2017 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/06/2017 Nome: DANILO MAGALHAES REZEGUE, Matrícula nº. 57221095/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Médico. Assunto: Licença Paternidade Período: 19/06/2017 a 28/06/2017. Protocolo: 195710 PORTARIA N° 493/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 20 de junho de 2017. DESIGNAR: Aida Suelma de Souza Costa, matrícula funcional nº 5922364/1, para responder pela Função Gratifica

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 EDVAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR EDWILSON DAMASCENO TEIXEIRA FILHO EFRAIM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA EFRAIN DOUGLAS PANTOJA ALVES ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ELANY CALANDRINO MARTINS ELAYDE BETINA LIMA DE ARAUJO ELCIONE NAZARE MINEIRO CRUZ ELDER ALMEIDA MARTINS ELDER FABIANO DA SILVA SANTOS ELDER FREITAS DE FARIAS ELDISNAN DOS SANTOS ROSARIO ELENILCE OLIVEIRA FREITAS ABREU ELENISE PINHEIRO RAMOS ELIAKIM DOS SANTOS COSTA ELIANDERSON CARVALHO DE SOUZA ELIASE D

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33349  51 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 Portaria Nº 1038/2016 Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Jacundá /PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Jacundá/PA-Brasil Servidor(es): 5925107/FERNANDO AUGUSTO SANTOS DE BARROS(Agente Prisional); 5910248/ HUMBERTO BRAZ CORDEIRO(Gerente de segurança) Período: 18/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 164159