IOEPA 06/04/2017 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33349 51
Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017
Portaria Nº 1038/2016
Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Jacundá /PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Jacundá/PA-Brasil
Servidor(es): 5925107/FERNANDO AUGUSTO SANTOS DE
BARROS(Agente Prisional); 5910248/ HUMBERTO BRAZ
CORDEIRO(Gerente de segurança)
Período: 18/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164159
Portaria Nº 1035/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Concórdia do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tomé-Açu/PA-Brasil
Destino: Concórdia do Pará/PA-Brasil
Servidor(es):
57203896/EDSON
FERREIRA
CAMPELO FILHO(Agente Prisional); 8400426/MARCOS ANTÔNIO
OKABE(Motorista)
Período: 19/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164132
Portaria Nº 882/2016
Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Novo
Repartimento/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Novo Repartimento/PA-Brasil
Servidor(es): 58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA (Motorista); 50764551/ LUIZ SIDNEY GONZAGA ALBUQUERQUE(Agente
Prisional)
Período: 13/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164179
Portaria Nº 891/2016
Objetivo: Transferir internos para as respectivas Casas Penais :
PEM III, PEM I, CRECAN, CRPP I E CRPP II.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 5868769/ DENILSON VEIRA GAIA (Agente Prisional); 5892857/ PAULO HENRIQUE VALENTE DE
SOUZA(Coordenador de Segurança U.P); 54197102/ BENICLEO FARIAS DANTAS(Motorista); 5913156/ JACSE DA COSTA
MARTINS(Agente Prisional)
Período: 15 a 16/04/2016 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164239
Portaria Nº 898/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Portel/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 5918065/FREDERICK MACHADO FARIAS (Agente
Prisional)
Período: 14 a 16/03/2016 – Diária (s): 2.5(duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164259
Portaria Nº 781/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de São
Sebastião da Boa Vista/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: São Sebastião da Boa Vista/PA-Brasil
Servidor(es): 59180951/LUCAS LEÃO VANZELER (Agente Prisional);
Período: 15 a 17/03/2016 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164167
Portaria Nº 587/2016
Objetivo: Visita e acompanhamento para supervisão do DEPEN,
no Centro de Recuperação Regional de Castanhal/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Castanhal/PA-Brasil
Servidor(es):
57192431/MARCUS
ANDRÉ
RIBEIRO
DE
ABREU(Técnico em enfermagem)
Período: 06/05/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164183
Portaria Nº 778/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Afuá/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Afuá/PA-Brasil
Servidor(es): 5913318/JOÃO DE OLIVEIRA ROCHA NETO(Agente
Prisional)
Período: 20 a 24/03/2016 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164187
Portaria Nº 760/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Melgaço/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 59180901/AEVERTON MENDES DO NASCIMENTO (Agente Prisional); 59133151/ JOSÉ RENÊ LOPES DE
OLIVEIRA(Agente Prisional);
Período: 29 a 30/03/2016 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164230
Portaria Nº 890/2016
Objetivo: escoltar internos para audiência no município de São
Miguel do Guamá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil
Servidor(es): 54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS (Motorista); 3180816/ GUILHERME VITOR PEREIRA CAMARINHA(Agente
Prisional); 5827523/ PAULO MOREIRA LIMA(Agente Prisional)
Período: 12/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164218
Portaria Nº 911/2016
Objetivo: Conduzir interno ao hospital, para apresentar os resultados do exame, sendo necessário ser realizado laudo para fins
de processo criminal.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tomé-Açu/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5904765/JOSÉ MARIA CARNEIRO RODRIGUES
(Técnico de enfermagem); 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA
SILVA(Motorista)
Período: 28/03/2016 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164262
Portaria Nº 779/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Afuá/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Afuá/PA-Brasil
Servidor(es): 5918454/MICHEL PACHECO DE FREITAS(Agente
Prisional)
Período: 20 a 24/03/2016 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164190
Portaria Nº 1040/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Santo Antônio do Tauá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santo Antônio do Tauá/PA-Brasil
Servidor(es):
58932402/VICTOR
HUGO
TEIXEIRA
BARROS(Agente Prisional); 57217239/ RUTNALDO ANTÔNIO
MARTINS CASTRO(Agente Prisional)
Período: 04/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164198
Portaria Nº 1042/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Medicilândia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Medicilândia/PA-Brasil
Servidor(es): 5891660/FÁBIO MACIEIRA DA SILVA(Agente Prisional); 5917629/ GEORGE CARNEIRO MARTINS(Agente Prisional)
Período: 05/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164202
Portaria Nº 906/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Igarapé-Miri/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Igarapé-Miri/PA-Brasil
Servidor(es): 5359562/JACOB SOARES LISBOA(Agente Prisional); 5906272/ THIAGO CARDOSO CARDIAS(Agente Prisional)
Período: 31/03/2016 – Diária (s): 1 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164206
Portaria Nº 881/2016
Objetivo: conduzir interno para ser submetido a Juri popular na
comarca de Pacajá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Pacajá/PA-Brasil
Servidor(es): 57210805/JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS
DE MORAES (Motorista); 571745681/ LINDERLEY SILVA DA
COSTA(Agente Prisional)
Período: 13 a 14/04/2016 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164178
Portaria Nº 1036/2016
Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Senador
José Porfirio/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Senador José Porfirio/PA-Brasil
Servidor(es): 58972226/IDALMIR COSTA E SILVA(Agente Prisional)
Período: 12 a 14/04/2016 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164153
Portaria Nº 903/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de São
Miguel do Guamá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil
Servidor(es): 57175018/RUBENS BARROS DA SILVA (Agente Prisional); 5830621/ JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA(Motorista);
5920749/ FELIPE LAMEIRA XAVIER(Agente Prisional)
Período: 15/03/2016 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 164250
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OUTRAS MATÉRIAS
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Tornar sem efeito a Exclusão de servidor em Portaria, Publicada
no DOE nº 33347 de 04/04/2017. Protocolo nº 163050.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 163841
EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA
EXCLUIR na Portaria Nº 755/2016, protocolo n° 139464
publicada no DOE n° 33297 de 23/01/2017, que concedeu viagem ao município de Parauapebas /PA, o servidor
PAULO HENRIQUE GALENDE CURY, matrícula nº57216591.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 163846
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria Nº 081 DE 28 DE MARÇO DE 2017
Servidora: Regina Vitoria de Andrade Alves;
Matrícula: 30635/1;
Cargo: Técnico em Gestão Cultural;
Período de gozo: 17.04 a 15.06.2017 (60 dias);
Triênio: 14.08.1992 a 13.08.1995.
Protocolo: 163900
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2017
Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços de
automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição
de ingressos de espetáculos, incluindo o fornecimento de
equipamentos, software interligado “online” com todas as
estações de distribuição (internet, bilheteria do Theatro da
Paz), suporte técnico e de manutenção, inclusive com materiais,
necessários e suficientes, para atendimento na bilheteria física
do teatro, sem ônus para a Secretaria de Estado de CulturaSecult.
Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do Rosário
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 20/04/2017
Hora da abertura: 10:00 horas.
Orçamento: Projeto Atividade: 8338– 0110000000 – 339039;
PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 233504; Funcional
Programática: 13.122.1297-8338
Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 163910