Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 OB PENA DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO . CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AM ANDA DE LIMA MACHADO ______________________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR JUIZ A DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PROTOCOLO NR. : 130690-68.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : ACAO PEN

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2720 RECLAMANTE PAULA MIKAELA SANTOS BARRACK CASTRO DARLAN EDUARDO MOYSES(OAB: 34485/SC) JORGE LEANDRO LOBE(OAB: 15371 -A/PR) INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB: 13271/PR) insuficiência de recursos", ou seja, garante o acesso à justiça gratuita àqueles que demonstrarem que não possuem condições ADVOGADO financeiras de suportar a

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2792 operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato poderá atrasar, em decorrência de eventual atraso nas audiências sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador anteriores, devendo a parte acessar a sala e aguardar o início. (Chrome, Firefox, Safari, etc.), devendo o usuário, para tanto, Quanto à realização da a

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ) (SEM ITALICO NO ORIGINAL). 29.NAO PREENCHENDO, ASSIM, OS REQUIS ITOS ESCULPIDOS EM LEI PARA AUFERIR O BENEPLACITO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA OU CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA , NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO INDEFERIR A SUA CONCESSAO. III DISPO SITIVO 30.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JUR IDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORT

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte RAVLEN INDUSTRIA E COMERCIO DE QUARTZO LTDA - EPP Dr. Rafael Seifert(OAB: 30326/PR) ALEXANDRE SOARES DA SILVA Dr. Felipe Ribeiro Martins(OAB: 31668/SC) Advogado Agravante e Agravado Advogado Agravante e Agravado Advogado 5488 Dr. Edison Urbano Mansur(OAB: 41767/MG) WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Dr. Ant�

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Desse modo, ante a declaração da fl. 9 (Id. 667ef1c), de que não proferida nos autos. possui condições financeiras de pagar as despesas processuais SENTENÇA 2716 sem prejuízo do sustento próprio, defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Vistos e Examinados. LUIZ ELOY MALLMANN, qualificado na inicial, ajuizou reclamação Dos honorários advocatíc

Publicações Administrativas ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

208 FABIANA DE SOUZA ATALIBA ASSISTENTE SOCIAL 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 GEMILSON JOSÉ DA SILVA GEOVANNA BORGE FRANCO GEOVANNA GONÇALVES DE SOUZA GIANE SOUZA DE ALMEIDA GILEIDE DE LIMA SILVA GILSON MARQUES DOS SANTOS GILSON SILVA GIOVANA CRISTINE DE SOUZA GUT GIOVANNA ALDRIN FRANÇA GIOVANNA ALENCAR DA SILVA GIOVANNA CAVALLINI FERREIRA GIOVANNA MOREIRA BRANDÃO GRACE REGINA MARQUES DE OLIVEIRA DA SILVA CABELEIREIRO E BARBEIRO AU

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Em relação às contribuições previdenciárias, determino que incidam 2714 PODER JUDICIÁRIO à conta de ambas as partes, pelo regime de competência (Súmula JUSTIÇA DO 368, III, do C.TST), não incidindo a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no § 9.º do artigo 28 da Lei 8.212/91. Quanto ao fato gerador, adoto o posicionamento fixado na Súmula

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 15614 operadora de caixa; 3. que o depoente trabalhava das 11h40min às 20h; 2. que a depoente ingressou na reclamada em 2011; 4. que a reclamante trabalhava das 9h às 17h20min; 3. que saiu da reclamada em 2018; 5. que a reclamante somente trabalhava nesse horário. Nada mais. 4. que a depoente trabalhava com a reclamante; 5. que a depoente trabalhava das 8h30min às 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 430 3000565-58.2013.8.26.0356; Assunto: Estelionato; Apelante: Alexandre Pereira de Matos; Advogado: Walt Disney da Silva (OAB: 321224/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002329-07.2013.8.26.0477; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 30023