Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7379/2022 - Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO DANIEL BORGES PINTO - (OAB PA4436-A) SENTENCIADO IVETE FERREIRA VIEIRA ADVOGADO ANGELO ODILSON DE MORAIS JUNIOR - (OAB PA10076-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 004 Processo 0005195-47.2016.8.14.0031 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Obrig

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 159 Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE MOJU POLO PASSIVO RECORRIDO FERNANDA CARLA CORREA GOMES ADVOGADO JOAO VICENTE MORAES BARBOSA - (OAB PA20112-A) RECORRIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU ADVOGADO BRUNO ALEXANDRE JARDIM E SILVA - (OAB PA17233-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCU

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1876 Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROC: 0006688-54.2019.8.14.0031 AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS C/C DANOS MORAIS Requerente: Joao Martins Cardoso Filho Advogado: Dr. BRUNO GORDO PEREIRA SANTOS, OAB/PA 20.506 Requerido: Municipio de Moju É fato notório que o requerente exercia o cargo de Prefeito do Município de Moju/PA, de sorte que se presume sua aptidão para custear as de

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3510 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ PROC: 0005195-47.2016.8.14.0031 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR Requerente: FERNANDA CARLA CORREA GOMES Advogado: Dr. JOÃO VICENTE MORAES BARBOSA, OAB/PA 20.112 Dr. BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS, OAB/PA 11.593 Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU ¿ DEODORO PANTOJA DA ROCHA Considerando a sentença retro proferida, faculto ao Impetr

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2417 presente decis¿o / ofício / mandado, citando-o, mediante remessa dos autos, para integrar a relaç¿o jurídico-processual e oferecer contestaç¿o, por petiç¿o, no prazo de 30 (trinta) dias, já contado em dobro, sob pena de revelia e presunç¿o de veracidade das alegaç¿es de fato aduzidas na petiç¿o inicial. Deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de P

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1877 Advogado: Dr. BRUNO ALEXANDRE JARDIM E SILVA, OAB/PA 17.233 Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FERNANDA CARLA CORREA GOMES com o propósito de obter sua nomeação para o cargo de Licenciado em Ciências, código de área 3, zona rural de Moju, objeto do Edital de concurso público n. 001/2012, para o qual logrou aprovação em 6ª colocação, sendo 05 as vagas ofertadas no certame, das

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1880 como se sabe, é a lei do concurso, obrigando Administração e particulares que a ele se submetem, em ordem a permitir o controle judicial da legalidade dos atos administrativos. Desse modo, como das 05 vagas ofertadas, somente 03 foram efetivamente preenchidas, restando, portanto, 02 cargos vagos para Licenciado em Ciências ¿ área 03 ¿ Ensino Modular Rural, durante a validade do certame 001/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Governador Valadares/Acucena CPF 05834151647 Nome Justina Aparecida Soares Marques Lopes Classificação 7° Vaga ED 120395 Raquel De Almeida Classificação 8° Vaga ED 120394 Nome Michelle Aparecida Barbosa Godinho De Carvalho Claudineia Andrade Da Silva Arley Pereira Godinho Miria Alves Cordeiro Luciana Cordeiro Dos Santos Stephanie Carlos Miranda Classificação 9° 10° 11° 12° 13° 14° ED ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo O V E R N A D O R EE PREFEITO JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO GOVERNADOR VALADARES G VALADARES Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES ITANHOMI EE VEREADOR ANTONIO DUARTE 11942281 RAQUEL AREDES COSTA OLIMPIO EEB 3 JANAÚBA JANAUBA EE EUCLIDES DA CUNHA 14239123 CLEIVONE APARECIDA DA SILVA PEB 1 JANAÚBA JANAUBA EE EUCLIDES DA CUNHA 14241947 ANA MARIA SOARES PEB 1 JANAÚBA JANAUBA EE PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo O V E R N A D O R EE PREFEITO JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO GOVERNADOR VALADARES G VALADARES Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES ITANHOMI EE VEREADOR ANTONIO DUARTE 11942281 RAQUEL AREDES COSTA OLIMPIO EEB 3 JANAÚBA JANAUBA EE EUCLIDES DA CUNHA 14239123 CLEIVONE APARECIDA DA SILVA PEB 1 JANAÚBA JANAUBA EE EUCLIDES DA CUNHA 14241947 ANA MARIA SOARES PEB 1 JANAÚBA JANAUBA EE PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO