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Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 46 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP) Apelante: Tiago Costa Pereira DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelante: Lucas Cavalheiro Silva DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelante: Leorival Pereira da Silva Advogada: Mirel
Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4566 191 Embargos de Declaração Cível nº 0807326-72.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargada: Josiclei Ramos da Silva Advogado: Fernando Ce
Publicação: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4689 204 Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Federais em MS-SICREDI FEDERAL Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Enc
Publicação: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4602 69 Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Recorrido: Fernanda Ribeiro Garcia Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2020. Recurso Especial nº 0808929-15.2019.8.12
2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poder
Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 246 Processo 0801517-09.2014.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Reqte: Roberto Branco de Melo - Sandra Helena Coifman de Melo - Reqda: Éricka da Silva de Oliveira e outro ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 2/MS) ADV: WILIAN DAMEÃO (OAB 9967/MS) ADV: ROBERTO SANTOS CUNHA (OAB 8974/MS) Intimando as
Publicação: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4877 121 do patrono da parte autora, qual seja, Dr. Leonardo Flores Sorgatto. Às providências. Despacho de f. 349: Intime-se o perito, para que designe nova data de início dos trabalhos, com antecedência mínima de 30 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes. Com a data, intimem-se. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para
Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 207 a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos obrigató
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 350 Processo 3004772-61.2013.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.L.F. - T.F. - Fica o autor intimado a manifestar-se acerca do ofício da P.M. de São Paulo juntado aos autos. - ADV: CAMILA POLONI MARTINHO (OAB 277844/ SP), NILSON ALVES CLEMENTINO (OAB 334261/SP) Processo 3004894-74.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 379 Processo 3003307-17.2013.8.26.0272 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Itapira - Antonio Sergio Lemes - Manifeste-se o vencedor, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. Sem prejuízo, certifique-se nos autos principais o resultado deste incident