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1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1909 Ao final subam os autos à instância superior. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei NAZARE DA MATA-PE, 28 de Março de 2016. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrô
1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região juliana castelo branco protasio(OAB: 808-B/PE) RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR(OAB: 20098/PE) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE JANSEN DE SOUZA CATANHO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - PERICLES ZAPATA DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0001668-24.2013.5.06.0142 Complemento Processo Eletrô
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região os documentos que deseje juntar aos autos em epígrafe deverão ser apresentados de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 da 1950 PROC. DE 16030715121269700 Procuração LEONARDO 000012288195 Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da audiência. Para tanto, Vossa Senhoria, valendo-s
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 230 PROC. Nº TRT - (RO) - 0001997-56.2015.5.06.0242. VOTO: ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. DA ADMISSIBILIDADE: RELATORA : JUÍZA CONVOCADA ANA CRISTINA DA SILVA. Conheço do recurso interposto, por observadas as formalidades RECORRENTE : JOSÉ MANASSES DA SILVA. legais. RECORRIDO : CLÁUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA. DO MÉRITO: ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INACIO DA S
Recife, 5 de julho de 2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014 EMPRESA: INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA PROCESSO Nº 013/2012 Ata de Registro de Preço Nº 006/2013 Pregão Eletrônico Nº 018/2012 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o acréscimo quantitativo ao contrato Nº 009/2014 no percentual de 12,30% (doze vírgula trinta por cento), referente ao aluguel de 75 microcomputadores com valor unitário de R$ 84,15 (oit
22 - Ano XCIII • NÀ 158 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS AVISO DE COTAÇÃO OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de classificados ou específico, para publicação de avisos de instrumentos convocatórios e outros para atendimento das necessidades de toda rede da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. As pr
20 - Ano XCIII • NÀ 183 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 445/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. Propostas até: 18/10/2016 às 15h30 – Abertura das Propostas: 18/10/2016 às 15h40 – Início da Disputa: 18/10/2016 às
16 - Ano XCII • NÀ 198 OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO BOA VISÃO NAS REGIÕES DE SAÚDE II – LIMOEIRO, III – PALMARES, IV- CARUARU, V-GARANHUNS, XI-SERRA TALHADA e XIIGOIANA. EMPRESA INABILITADA: CLÍNICA DE OLHOS PHILADELPHIA BRAYNER XAVIER LTDA ME. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 20 de outubro de 2015. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ação, estaria ele tentando se enriquecer ilicitamente. 1953 numérico que se encontra no rodapé. Por primeiro, convém dizer que a perseguição em juízo de direito que entende devido não se transforma em litigância de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 má-fé pelo só fato de não ser acolhido. A condenação ora de 24/08/2001, que instit
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SENTENÇA 1951 DA CARÊNCIA DE AÇÃO As condições da ação, no ordenamento jurídico pátrio, são aferidas conforme a teoria da asserção, ou seja, de forma JOSÉ MANASSES DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou a abstrata, conforme a narrativa desenvolvida pelo autor em sua presente ação trabalhista em 05/11/2015 em face de CLÁUDIO peça de estreia. FERNANDO G