Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 527 provisória em favor do paciente. Em exame sumário, adequado à atual fase processual, nota-se que a impetração não foi instruída com nenhum documento, o que seria necessário para a análise do pleito, não restando evidente, portanto, o alegado constrangimento ilegal. Desse modo, é de rigor o indeferimento da liminar, uma v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 826 Oliveira Lima - Paciente: Francis Fábio Almeida da Silva - Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) 0022926-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator Almeida Toledo - Impetrante: BRUNO RODRIGUES GIOTTO - Impetrante: HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO - Paciente: Wellington Juliano de Godoi Rodrigues - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 748 0021058-93.2009.8.26.0309 (990.10.243154-1) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Fernando Juliano do Lago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. Advogado: Nery Caldeira (OAB: 3704/MS) (Defensor Constituído) (Fls: 31 APENSO) 0021841-71.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 59 0022786-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2011.000162-2; Assunto: Furto; Impetrante: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA; Paciente: Alexandre dos Santos de Souza; Advogado: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB: 209840/SP); 0022788-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1450 BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0019603-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: Dilson da Silva Nogueira - Paciente: Gisele Duque Demetro - Magistrado(a) Newton Neves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Dilson da Silva Nogueira (OAB: 28693/ SP) - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2424 Nº 2210431-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Wesley Quionha dos Santos - Paciente: Daniel Pedro da Silva Filho - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 119 2221049-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501590-51.2021.8.26.0082; Assunto: Persegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1320 CARLOS DE MORAIS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado da r.decisão de fls.22, datada de 29.06.11, a seguir transcrita: “Tendo em vista o recolhimento da multa imposta, com fundamento no parágrafo único do artigo 84 da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do autuado MANOEL CARLOS DE MORAIS e determino

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 897 305 BARBAROTTI, 1200 (FDS) - M. DEL ARCO - São José do Rio Preto - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 157 (5x), Parágrafo: 2°, Inciso: I e II do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 576.01.2010.059859-4/00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3688 Nº 2221054-38.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto Embargte: Francis Fábio Almeida da Silva - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Cr