Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 924 culpa "in vigilando", não se olvidando que é o tomador o principal CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO beneficiário do trabalho dos empregados das suas terceirizadas. Relator Inteligência da Súmula nº 331, IV e V, do c. TST. VOTOS Procedimento executório. Com relação ao Município litisconsorte, Acórdão Processo Nº RO-0000760-05.2015.5.21.0004 Relator ERIDSON JOA

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 798 Relator PROCESSO nº 0080330-88.2016.5.22.0000 (AR) AÇÃO RESCISÓRIA AUTORA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES Votos RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Acórdão Processo Nº AR-0080330-88.2016.5.22.0000 Relator ARNALDO BOSON PAES AUTOR CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 721 HELIVANIA DOURADO DA SILVA Servidora Notificação Processo Nº RTOrd-0084400-20.2008.5.22.0101 AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES ADVOGADO RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB: 4260/PI) ADVOGADO VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB: 5618/PI) ADVOGADO FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB: 4885/PI) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR(OAB: 102568/MG) RÉU CAIXA DE

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 205 - MARIA BEZERRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NATAL, 4 de Maio de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO FRANCIEL DE ARAUJO Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 Processo Nº RTOrd-0000760-05.2015.5.21.0004 AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES ADVOG

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região violações aos arts. 511, 570, 619 e 620 da CLT e divergência jurisprudencial não dão azo à interposição da presente espécie recursal, tal como asseverado no parágrafo anterior. Por fim, eventual análise comparativa e pormenorizada das CCTs e ACTs coligidos aos autos, bem assim dos contratos sociais das demandadas (para fins de análise do enquadramento sindical) impl

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 102 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo: RTSum - 0097900-78.2011.5.21.0004 AUTOR: FRANCIMARIO ANSELMO DA SILVA, CPF: 785.951.934 -87 Advogado(s) do reclamante: YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO REU: T & F CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA, Processo Nº RTOrd-0000760-05.2015.5.21.0004 AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES ADVOGADO ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHE

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1390 Agravo de petição conhecido e desprovido. NATAL/RN, 11 de fevereiro de 2021. RELATÓRIO INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Vistos etc. Trata-se de agravo de petição interposto pela COMPANHIA DE Processo Nº AP-0000760-05.2015.5.21.0004 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS AGRAVANTE URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL AGRAV

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000757-47.2015.5.21.0005 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE CLAUDIA PEREIRA DE MELO ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 1365-A/PE) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO HENRIQUE

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR(OAB: 17228/PB) JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO(OAB: 10727/PB) OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(OAB: 13763/PB) ADVOGADO ADVOGADO 308 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JU

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 884 INSS Reclamante R$ 59,55 INSS Reclamado R$ 180,17 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO DESPACHO - PJe-JT Honorários advocatícios R$ 646,35 PROCESSO: 0084400-20.2008.5.22.0101 - AÇÃO TRABALHISTA TOTAL DEVIDO R$ 5.135,49 - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES CPF: 049.964.963- Eu, HELIVANIA DOURADO DA SILVA, Servidora, lavrei e conferi o 04 Advogado