TRT21 26/08/2016 -Pág. 179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2052/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016
Desembargador Federal do Trabalho
Notificação
Processo Nº RO-0000757-47.2015.5.21.0005
Relator
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA
BORGES
RECORRENTE
CLAUDIA PEREIRA DE MELO
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
1365-A/PE)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
RECORRIDO
CLAUDIA PEREIRA DE MELO
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
1365-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CLAUDIA PEREIRA DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
179
Processo Nº RO-0000760-05.2015.5.21.0004
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
RECORRENTE
NATAL PREFEITURA
RECORRENTE
URBANA COMPANHIA DE
SERVICOS URBANOS DE NATAL
ADVOGADO
ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ
GRILO(OAB: 5785/RN)
RECORRENTE
FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES
ADVOGADO
MARILEIDE MARCIA CUNHA(OAB:
12659-B/RN)
ADVOGADO
ELISAMA ARAUJO CUNHA
PINHEIRO(OAB: 4142/RN)
RECORRIDO
FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES
ADVOGADO
MARILEIDE MARCIA CUNHA(OAB:
12659-B/RN)
ADVOGADO
ELISAMA ARAUJO CUNHA
PINHEIRO(OAB: 4142/RN)
RECORRIDO
NATAL PREFEITURA
RECORRIDO
URBANA COMPANHIA DE
SERVICOS URBANOS DE NATAL
ADVOGADO
ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ
GRILO(OAB: 5785/RN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO (Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região )
TERCEIRO
NATAL PREFEITURA
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL
Processo nº 0000757-47.2015.5.21.0005
Agravante: CLAUDIA PEREIRA DE MELO
Advogado: ADRIANA FRANCA DA SILVA - OAB: PE0001365-A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB:
Processo nº 0000760-05.2015.5.21.0004
PE0021678
RECURSO DE REVISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Recorrente:NATAL PREFEITURA
Mantenho a decisão agravada.
Recorrido 1:FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES
Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de
Advogado:MARILEIDE MARCIA CUNHA - OAB: RN012659B
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
Recorrido 2:URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE
1418/10, ambas do TST).
NATAL
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
Advogado: ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO - OAB:
contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.
RN0005785
Após, remeta-se o processo eletrônico ao colendo
CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho, com a posterior devolução à Vara de
(Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região)
origem.
TERCEIRO INTERESSADO: NATAL PREFEITURA
Publique-se.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
NATAL, 22 de Agosto de 2016
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/07/2016; recurso
interposto em 29/07/2016 - conforme certidão de ID 19926d0).
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargador Federal do Trabalho
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98971
Regular a representação processual (Súmula 436 do TST).
Preparo isento porque se trata de ente público.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS