Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 23 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0803703-36.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB: 20.577 APELADO: GLENIO PAULO DA SILVA, ADVOGADO: MARIA ALEXSANDRA DANTAS OAB/PB 11022 RELAT

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 38 00560 Processo: 0000895-28.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.prazo de 10 dias, pena de extincao 00561 Processo: 0001143-52.201

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 40 BARROSO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: JOAO BATISTA ROLIM LOPES Despacho: Processo suspenso porate 29.12.2017, como requerido pelo autor 00971 Processo: 0000895-28.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 008899PB R

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 42 JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. AUTOR: THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDAO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se do deferimento da peticao de folhas 113 dos autos. 01061 Processo: 0000815-62.2014.815.0341 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: PEDRO JORGE DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAF

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0809502-74.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glória de Fátima Queiroz da Silva e Maria Isabel da Silva Salu. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Banco CETELEM S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vie

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 46 ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o oficio de Banco do Brasil, de fl. 158, no prazo legal 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01057 Processo: 0000133-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN EMILIO DE

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 tuição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 94, de 2016), sob o fundamento de ser portador(a) de DOENÇA GRAVE. Como prova do alegado, o(a) requerente juntou atestado/declaração/ laudo médico, informando o acometimento de enfermidade (fls. 20/21/22). O crédito deste precatório ostenta natureza alimentar, e está inscrito no

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Apelado: Valdicleide Hilario Ferreira, Advogado: Maria Zuleide Sousa Dias. Processo: 0009968-76.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Wmb Comercio Eletronico Ltda, Advogado: Joao Humberto De Farias Martorelli, 02 Apelant

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 inelegíveis nos termos da Lei Complementar nº. 64/90. - Nesse último ponto, argumenta o Parquet a impossibilidade da referida servidora (ex-prefeita do Município de Piancó/PB) ter sido designada para cargo comissionado na esfera do Município de Piancó/PB, por ser considerada “ficha suja”, segundo listagem do TRE/PB para Eleições 2016

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 mento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Fez sustentação oral pelo apelado a Dra. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº 0822442-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastiã