Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 novas diligências a serem promovidas naqueles autos, promova seu arquivamento. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2017 13:19:58. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito N. 0707464-69.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO JOSE PAULOS CABRAL. Adv(s).: DF29915 - FRANCISCO JOSE PAULOS CABRAL. R: ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA. R: MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE. R: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES RIBE

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 advocatícios previamente fixados. Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento da importância constrita no ID n. 10393444, e acréscimos legais, em favor do exequente. Após, intimando-se ao recolhimento das custas finais, não havendo outros requerimentos, procedase ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Gera

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 se manifestar, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 526, §1º, CPC/15. Paranoá - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 15h29. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito . Nº 2008.08.1.003950-6 - Manutencao de Posse - A: TEREZINHA GONCALVES RAMOS. Adv(s).: DF031665 - Diego Keyne da Silva Santos. R: CONDOMINIO RURAL QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF025163 - Liliane Mar

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 do direito de ação, criou-se o instituto da gratuidade de justiça. Nesse sentido, a concessão do benefício da justiça gratuita não constitui uma benesse do estado a todos aqueles que a requerem, mas um mecanismo de proteção do acesso ao Poder Judiciário. Aliás, se os juízes e tribunais deferirem esse benefício a qualquer pessoa, ter-se-á um aumento indevido do custo do serviço público de p

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 por especialista. Sustenta que, na oportunidade, entendera que o laudo médico do exame de eletroencefalograma já seria a avaliação clínica exigida pela junta médica oficial, além do que juntara o documento omisso quando da interposição do recurso administrativo, que fora indeferido. É o relato do necessário. DECIDO. Examinando os autos, vejo presentes os requisitos autorizadores da medida lim

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 somente após retornem conclusos, oportunidade em que será apreciado o pedido de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2017 10:22:46. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito DESPACHO N. 0703368-57.2017.8.07.0018 - MONITÓRIA - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF11099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. R: SPE SUDOESTE 300B BL 4 INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 fim de que seja deferida a liminar vindicada na petição inicial da ação originária. É a síntese do necessário. Decido. Inicialmente, cumpre consignar o cabimento deste Agravo de Instrumento, porquanto a decisão hostilizada diz respeito ao pedido liminar (tutela provisória), conforme dispõe o art. 1.015, inciso I, do Código de Processo Civil. Além de cabível, o Agravo de Instrumento preenche

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 novas diligências a serem promovidas naqueles autos, promova seu arquivamento. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2017 13:19:58. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito N. 0707464-69.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO JOSE PAULOS CABRAL. Adv(s).: DF29915 - FRANCISCO JOSE PAULOS CABRAL. R: ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA. R: MOEMA MARIA ALMEIDA ANDRADE. R: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES RIBE

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Retornem os autos ao setor responsável pela digitalização dos processo físicos para que proceda à indexação do presente feito devendo ser observada sua ordem de numeração. Cumprida a diligência retornem os autos conclusos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 16:18:11. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juiza de Direito Substituta N. 0012267-56.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 FREITAS FERNANDES. R: JOSANDRA CRISTINA MOREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF13455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: ANDREA VELOSO DE CASTRO FERREIRA. Adv(s).: DF29915 - FRANCISCO JOSE PAULOS CABRAL. R: MAITE DE MEDEIROS VIEIRA BORGES ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ORLANDO MATCHULA. Adv(s).: DF29915 - FRANCISCO JOSE PAULOS CABRAL. R: ADILSON GONCALVES DE MACENA. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. R