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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 063.01.2011.001764-5/000000-000 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (171339-SP) 063.01.2011.001916-1/000000-000 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (171339-SP) 063.01.2011.000697-4/000000-000 ANDRE PEDRO BESTANA (144279-SP) 063.01.2008.005099-5/000000-000 ANDRE PEDRO BESTANA (144279-SP) 063.01.2008.006671-9/000
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 MARIO ANDRE IZEPPE (98175-SP) 063.01.2011.000713-9/000000-000 MARIO ANDRE IZEPPE (98175-SP) 063.01.2008.007229-0/000000-000 ANDRE PEDRO BESTANA (144279-SP) 063.01.2008.006671-9/000000-000 MARIO ANDRE IZEPPE (98175-SP) 063.01.2011.001758-2/000000-000 MARIO ANDRE IZEPPE (98175-SP) 063.01.2009.001189-2/000000-000 ANDRE PEDR
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 965 comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, proceder-se-á a extinção da pena, remetendo os autos ao arquivo. Importante destacar que o processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas ap
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1425 conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP) Processo 0001236-17.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.C.O.L. - - E.J.N.M. - VIST
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 637 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 0003474-12.2016.8.26.0521; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 14712 a sua HOMOLOGAÇÃO, nos termos do constante no r. despacho PODER JUDICIÁRIO de Id e1d672a. JUSTIÇA DO Arquivem-se os autos. CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3486a4c proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010227-70.2022.5.15.0055 AUTOR MAURICIO TAMBULA CAPINALA KUMBI ADVOG
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 688 Processo 3001523-50.2013.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.R.M. - Tendo em vista o cumprimento das condições da suspensão do processo, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu LUIZ ROBERTO MORAIS, neste processo, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.Arbitr
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 715 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002874-53.2020.8.26.0126; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: T. L. da C.; Paciente: P. A. S. R.; Advo
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 10959 Intimado(s)/Citado(s): LENITA MARIA RAFAEL BONASORTE - PAULO ROBERTO ALVES GOUVEA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010778-16.2020.5.15.0089 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Nº CartPrecCiv-0010492-39.2020.5.15.0024 AUTOR MARIO IZEPPE ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS(OAB: 135590/SP) RÉU SINDICATO DOS TRAB NAS IND DO AC DE D C B B
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 29 Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI EDSON MARCELO VELOSO DONARDI JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-2506/14 - Nº de ordem cronológica: 899/15 Processo: 0115465-20.2008.8.26.0053 - 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): IRENE MONTEZZO BRUGIN E O/O Adv(s). Dr(s).: NATÁLIA TRIN