CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2462 37.Sentença sujeita ao regime do art. 523 do CPC. 38.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. 39.Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. 40. Publique-se. Registre-se. Intimem-se PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3256 DESPACHO 1. INTIME-SE o Ministério Público para que se manifeste, no prazo legal, sobre pedido apresentado, na forma do art. 178, II, do CPC. 2. Após, voltem-me os autos conclusos. 3. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de intimação e de ofício. PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Substituto POD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1944 PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000608-95.2014.8.05.0194 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Lucilene So

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2061 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PILÃO ARCADO - JURISPRUDÊNCIA PLENA Processo: 8000513-79.2021.8.05.0194 Réu: FRANCISCO BASTOS DA PAIXAO EDITAL DE CITAÇÃO - prazo 15 dias O Dr. Frank Daniel Ferreira Neri, Juiz de Direito desta Comarca, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele t

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2234 4. Tratando-se de demanda que envolve relação de natureza consumerista, e considerando a hipossuficiência da parte autora, determino a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código Consumerista. 5. Nos termos dos arts. 16 e 17 Lei 9.099/95, DESIGNE-SE audiência de conciliação, e CITE-SE a empresa demandada para comparecer à audiência

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1346 2. Em despacho de ID nº 24327916, reconheceu-se a imprestabilidade dos aludidos documentos para fins de ajuizamento de ação monitória, determinando-se, na oportunidade, que a autora promovesse a emenda da inicial, adequando-a ao rito da ação de cobrança, sob pena de indeferimento. 3. Apesar de intimada, a autora não promoveu o aditamento determinado, consoante

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 990 3-colocar a extensão 5389763. 4-entrar. FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000069-80.2020.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Pablo Silva De Andrade Advogado: Paulo De Tarso Augusto S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2054 Cabe ressaltar que havendo a impossibilidade de acesso à sala virtual, as partes devem comparecer ao Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz, à Rua Júlio Cézar, 106, centro, nesta cidade passo para acessar o sistema: 1- Baixe o lifesize cloud no play store 2-faça seu email 3-colocar a extensão 909444 4-entrar na sala de reunião FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Dire

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2972 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000348-71.2017.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Pilao Arcado Bahia Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Autor: Esdras Gomes Dos Passos Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Reu: Municip

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 573 CORRENTINA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8001114-14.2017.8.05.0069 Execução Fiscal Jurisdição: Correntina Exequente: Municipio De Correntina Advogado: Pedro Paulo Pinto Araujo Ribeiro (OAB:BA40946) Advogado: Vanilton Barbosa