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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1763 A. & G. A. de B. e N. S. LTDA. - - I. E. B. de N. - Fls.5080/5081-Reporto-me a decisão de fls.4977/;4978, a qual já estabeleceu a destituição da perita e a data que ela prestou serviços. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO STAIBANO (OAB 132465/SP), GERSON MENDONÇA (OAB 195652/SP), FERNANDO DE BARROS FONTES BITTENCOURT (OAB 925
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Des. Fed. MARLI FERREIRA (Relatora), com quem votaram os Des. MÔNICA NOBRE e ANDRÉ NABARRETE.Declarou seu impedimento o Des. Fed. MARCELO SARAIVA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016670-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à Remessa Oficial. , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002772-92.2016.4.03.6130 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELANTE: MOISES SOARES CARDOSO Advogados do(a) APELANTE:ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA - SP25640-A,
ADV : SP124176 GILBERTO ALONSO JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00140 Ap : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1987659 0005083-79.2012.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : JOSE JOBSON DE ANDRADE ARRUDA ADV : SP124176 GILBERTO ALONSO JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00141 AI : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 487102 0028084-69.2012.4.03.0000 SP 09367118119864036100 RELA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : LOCALFRIO S/A ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS ADV REMTE : SP058126 GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00364 Ap 1679396 0036550-62.2011.4.03.9999 SP 0200002011 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MAVEC COM/ MANU
APDO(A) : MAVEC COM/ MANUTENCAO E OBRAS LTDA massa falida SINDCO : AROLDO SILVA APDO(A) : VILMAR LUIZ CORDEIRO ADV 00190 AC : SP025640 ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA 1679396 0036550-62.2011.4.03.9999 SP 0200002011 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MAVEC COM/ MANUTENCAO E OBRAS LTDA SINDCO : AROLDO SILVA APDO(A) : VILMAR LUIZ CORDEIRO ADV : SP025640 ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA
SINDCO : AROLDO SILVA APDO(A) : VILMAR LUIZ CORDEIRO ADV : SP025640 ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0190 AC-SP 1679396 0036550-62.2011.4.03.9999 0200002011 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MAVEC COM/ MANUTENCAO E OBRAS LTDA SINDCO : AROL
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : M W IND/ E COM/ DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ADV : SP176688 DJALMA DE LIMA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00177 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2315377 0000744-58.2015.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE SUCDO PROC : Uniao Federal : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MUNICIPIO DE MAUA SP PROC 00178 Ap : IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA S
PARTE R : FLORIDA S/A IMP/ EXP/ E COM/ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0181 AC-SP 1678186 0036253-55.2011.4.03.9999 0200000213 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MAVEC COM/ E MANUTENCAO E OBRAS LTDA ADV : SP15
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 16826150038316-53.2011.4.03.9999 0700004961 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV ADV ADV APTE ADV ADV APDO ADV INTERES : : : : : : : : : : : : DES.FED. REGINA COSTA GILBERTO DE ZORZI e outros SP124176 GILBERTO ALONSO JUNIOR SP272603 ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA SP025640 ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA SP039179 JOSE DOMINGOS DA SILVA NELTON DE ZORZI SP124176 GILBERTO ALONSO JUNIOR