Publicações Judiciais II ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087 AI 460974 0037434-18.2011.4.03.0000 004722575200040 SP RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : PATRIMONIAL AMC LTDA e outros ADV : JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PARTE R: CSBRASIL QUIMICA LTDA ADV : ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA ADV : GILBERTO ALONSO JUNIOR PARTE R: MARCO ANTONIO MAGALHAES BROCCHINI ADV : MARIA ISABEL CALMON GONZAGA PARTE R: PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI e outros ADV :

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000949-33.2018.4.03.6128 APELANTE: INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: GILBERTO ALONSO JUNIOR - SP124176-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A. Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GILBERTO ALONSO JUNIOR - SP1241

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000949-33.2018.4.03.6128 APELANTE: INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: GILBERTO ALONSO JUNIOR - SP124176-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A. Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GILBERTO ALONSO JUNIOR - SP1241

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000949-33.2018.4.03.6128 APELANTE: INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: GILBERTO ALONSO JUNIOR - SP124176-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A. Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GILBERTO ALONSO JUNIOR - SP1241

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001121-37.2017.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.P. ADVOGADO : 107276/SP - Olavo Pelegrina Junior REQDA : R.G.B.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001122-22.2017.8.26.0071 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Daniele Mansur Va

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. REMESSA OFICIAL E RECURSO PROVIDOS. - Constata-se a existência de litispendência entre o mandado de segurança n.2007.61.02.009792-6 e o presente feito, eis que ambos têm por finalidade a exclusão da base de cálculo da COFINS e do PIS, da parcela relativa ao ICMS, bem como a compensação dos valores recolhidos a esse título com tributos administrados pela Receita Federal. Conf

Publicações Judiciais II ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087 AI 460974 0037434-18.2011.4.03.0000 004722575200040 SP RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : PATRIMONIAL AMC LTDA e outros ADV : JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PARTE R: CSBRASIL QUIMICA LTDA ADV : ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA ADV : GILBERTO ALONSO JUNIOR PARTE R: MARCO ANTONIO MAGALHAES BROCCHINI ADV : MARIA ISABEL CALMON GONZAGA PARTE R: PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI e outros ADV :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 PROCESSO :1004213-81.2021.8.26.0071 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Claudio Antonio Beriel Ricci ADVOGADO : 183558/SP - Gilberto Alonso Junior REQDO : Eraldo Palmerini VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004211-14.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Desapensem-se estes autos do processo principal. Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª região, com as anotações de praxe. 0007350-58.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000860670.2010.403.6103) DISTRIBUIDORA SULVAPE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SP238953 BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO E SP218191 - VIVIANE SIQUEIRA LEITE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) Certifico que, os autos encontram-se à dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESTANA) X FAZENDA NACIONAL Certifico que, os autos encontram-se à disposição para manifestação do(a) Embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, referente à impugnação apresentada, nos termos do artigo. I.7 da Portaria nº 28/2010, desta 4ª Vara Federal. 0004417-78.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000518453.2011.403.6103) NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA(SP280355 - PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA) X FAZENDA NACIONAL Certifico que, os autos encontram-se à disposi�