Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048270-18.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301068938 RECORRENTE: FRANCISCO FRANCA VARJAO (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000911-46.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301069027 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE GERALDO ROSA (SP156218 - GILDA GARCIA CARDOSO) 002404

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044048-07.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301249987 AUTOR: PAULO MANOEL MARTINS (SP180208 - JEFFERSON AIOLFE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 1 - Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção, tendo em vista tratarem de pedidos diversos. A despeito da identidade da causa de pedir remota, deixo de determinar a reunião dos proce

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0067132-03.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301168433 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EVA KELLY DE OLIVEIRA SANTOS (SP357372 - MAURO SÉRGIO ALVES MARTINS) 0004536-09.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301168468 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: VALTEMIR INOCENCIO DE ARAUJO (SP336130 - THIAGO GUERRA ALVES DE LIMA, SP327058 - C

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Concedo a tutela de urgência para determinar que o INSS, independentemente do trânsito em julgado, conceda o benefício assistencial à parte autora, conforme critérios expostos na fundamentação, em até 30 dias. Oficie-se. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monitoração biológica. 2. A ausência total ou parcial da indicação no PPP pode ser suprida pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes, cujas informações podem ser estendidas para período anterior ou posterior à sua elaboração, desde que acompanhados da declaração do empregador ou comprovada por outro meio a inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo. Tese com redação alterada em sede de embargos de decl

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002008-51.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301043755 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: NORAIL BRONZATTI (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) 0000149-56.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301043662 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDILSON LOPES DA SILVA (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) 0004770-03.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Notificação de Penalidade de Multa Período de devolução: 27/05/2015 a 09/07/2015 Nome Placa AIT Infração Valor Data Adailton De Leles Ferreira HKK-9055 0001451134 692-00 Adalberto Pires Barbosa OPY-0930 AA05929932 520-70 Adalberto Pires Barbosa OPY-0930 AA05929931 734-00 Adalberto Pires Barbosa OPY-0930 AA05973666 703-02 Adalberto Pires Barbosa OPY-0930 AA05973667 734-00 Adao Lacerda Dos Santos CYH-8131 AA04529884 659-92 A

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para fins de demonstração da divergência em âmbito regional, a parte deverá se valer de acórdão proferido por outra Turma Recursal da mesma região, ou de acórdão ou súmula da própria Turma Regional de Uniformização. Dessa forma, são inservíveis para tal finalidade paradigmas de Tribunal Regional Federal, Tribunal de Justiça, ou ainda outros órgãos jurisdicionais diversos do rol exaustivo do § 1º do art. 14 da Lei n. 10.259/2001. No caso concreto, a parte recorrente não se d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLR-8099 AA04300139 501-00 Edervaldo Do Carmo Oliveira HCB-8535 AF01274130 501-00 Ediceia Fagundes Leite HLH-0363 AF00867893 584-34 Edilamar Pereira Da Silva LVF-2287 AB06145081 503-71 Edilamar Pereira Da Silva LVF-2287 AB06145080 691-20 Edilson Medeiros Da Silva HGD-3351 0001452243 692-00 Edilson Ribeiro Nogueira Junior HKU-9509 0001452067 692-00 Edimar luiz Almendanha HAG-8165 AA05898045 556-80 Edimar Gerald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Gelson Cirino Dos Santos DCG-1067 AA05911750 501-00 Geovane Alves Ferreira HNV-3385 AA04120851 659-92 Geovane Cosme Alves HTB-7484 0001552387 692-00 Geovane Jose De Sousa MPD-7558 AA04543256 554-11 Geralda Candida De Almeida NHN-9688 0001567448 692-00 Geralda Carolina M De Castro HKE-9947 0001559132 692-00 Geralda Socorro Espinula HIA-4752 AA04790976 501-00 Geraldo Alves De Souza OXA-1056 0001563922 692-00 Geraldo Antonio Dos Santos