Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures A Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG (em exercício): REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO - 24 HORAS O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção dos servidores e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, comunicada através do Ofício COF Nº 99/2017 de 10 de fevereiro de 2017, CONCEDE, aos servidores abaixo nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 999, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 827, de 3 de abril de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 222 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR CARREIRA 1190919-9 AMANDA STAACKS BRAVO AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B IV-A VIGENCIA NIVEL 27.03.2011 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-A IV-B IV-B IV-C VIGENCIA NIVEL 27.03.2013 27.03.2015 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-C V-A VIGENCIA NIVEL 27.03.2016 ANEXO II MASP SERVIDOR 1190919-9 1190919-9 AMANDA STAACKS BRAVO AMANDA STAACKS BRAVO CARREIRA AGSE AGSE ANEXO III MASP 1190919-9 SERVIDOR AMANDA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seculus Emp Gerais Sa OQX-2520 0000248411 500-20 Lokamig Rent A Car Ltda OQX-2544 0000248412 500-20 Lokamig Rent A Car Ltda OQX-2593 0000248413 500-20 Britareia Comercio E Transportes OQX-2838 0000248414 500-20 Dagi Terraplanagem Ltda Me OQX-6094 0000248415 500-20 Irmaos Figueiredo Ltda Me OQX-6192 0000248416 500-20 Nogueira E Oliveira Com E Rep Lt OQY-1029 0000248417 500-20 Villanova Do Brasil Logist Ltda OQY-2554 0000248418 500-20 Irricom Servicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º e 5º da Portaria DEER-MG nº 3.774, de 22 de maio de 2019. Art. 2º – Ficam concedidas progressões na carreira ao servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira de Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, do: I – Nível IV, Grau B para Nível IV, Grau C, retroagindo seus efeitos legais a partir de 30 de junho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º e 5º da Portaria DEER-MG nº 3.774, de 22 de maio de 2019. Art. 2º – Ficam concedidas progressões na carreira ao servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira de Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, do: I – Nível IV, Grau B para Nível IV, Grau C, retroagindo seus efeitos legais a partir de 30 de junho de 201