Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Apelação Cível Nº 080000303.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Afonso Carlos Araújo Pereira. Advogado(s): Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB 3510) e Wesley Holanda Albuquerque (OAB/ PB 16.980). Apelado(s): Ba

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 474 Chefe de Secretaria da 1ª Turma Assinado eletronicamente por: SERGIO TORRES TEIXEIRA 15/04/2021 18:04:01 - ea10bcc https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de petição. View.seam?nd=21032416550615100000021036973 Número do processo: 0000983-30.2014.5.06.0191 Número do documento: 21032416550615100000021

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800077-66.2018.8.15.0061. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE: Município de Araruna, rep. por seu procurador Francisco de Assis Silva Caldas Júnior. APELADA: Maria Lúcia de Brito Araújo. ADVOGADOS: Rafael Furtado de Oliveira, O

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 800424-18.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara de Piancó. Embargante(s): Edilene Pereira Alves Cabral. Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/ PB 21.694. RELATOR: EXMO. DE

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 479 Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Recife (PE), 14 de abril de 2021. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Processo Nº AP-0000983-30.2014.5.06.0191 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA AGRAVANTE DEIBSON COSTA DA SILVA ADVOGADO ADRIA

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 18729 ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, ROSA MARIA ZUCCARO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 16 de Dezembro de 2020. RELATÓRIO: Agravo de petição interposto ID. 82588cc, contra a r. Decisão ID. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO efdffe0 - Pág. 59, da lavra da Juíza do Trabalho Adalgisa

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 67.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. AGRAVADO: Burg’s Comércio de Alimentos LTDA. - EPP. RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 18 de dezembro de 2020. 18738 Dornellas, da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, arguindo o agravante nulidade por ausência de prestação jurisdicional; insurgese, no mérito, contra a ausência de apreciação do pedido do LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria terceiro interessado, a desconsideração da personalidade jurídica, alega

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5750 RICARDO RIBEIRO BEZERRA(OAB: 36826/PE) ALINE KALYANE GUEDES BEZERRA JONAS BEZERRA DA SILVA AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - AGUAVERTUR TURISMO LTDA - ME INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d5b189 proferida nos autos. JUSTIÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIMAÇÃO T

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 - IVS COMERCIO DE ACESSORIOS, CAMISETAS E SAIAS DE ROCK LTDA - LAERTE PEDRO DA SILVA - NAZARETH FERNANDES DOS SANTOS Processo Nº AP-0017100-06.1993.5.02.0301 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator KYONG MI LEE Revisor ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AGRAVANTE VANDECIR DE FARIA COLLACIO ADVOGADO RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA(OAB: 93821/SP) ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA(OA