Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 7/3/2012, pub. MG de 22/3/2012, de MaSP.886422-5, Maria Regina Alves, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8042/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8.823 dias. Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 485300-8 Maria Marta de Jesus a partir desta publicação referente ao ASB-I-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 08/09/2014; MaSP 354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, PEBIB/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2014; E. E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 282.139-5, Márcia da Consolação Murta Mendes, PEBT1B/2º cargo, por 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MaSP 354.971-4, Elda Susana Pinto Folly Marçal, PEBID/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 3º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – Masp 0.266.209-6, Iracema Ana D’Arc Pedrosa Mapa, EEB2D/ 2º cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 19/10/2015. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/