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Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2030 DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 15 de janeiro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0045269-48.2011.8.02.0001 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelantes : Devison Paiva Rosa e Silva e outro Advogado : Bruno Sampaio de Moraes Albuquerqu
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 209 RELATÓRIO Trata-se de recursos de apelação criminal interpostos por Arnaldo Tenório Vila Nova Neto; Hélio Ferreira Lopes; Marcos André Ferreira da Silva; José Wellington Gomes Lins; Wagner Frederico Santos de Albuquerque, Vulgo “Fred”; e Antônio Torres Neto, inconformados com a sentença de fls. 1192/1220 dos aut
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1795 AUTUADO : Hélio Ferreira Lopes VARA: 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:54 horas CÍVEIS PROCESSO : 0183935-08.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Veronica de Oliveira Torres ADVOGADO : 6656/CE - Maria Andiara Gomes Izidorio REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio -
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2188 152 Advogado : Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) Advogado : Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11482/AL) Apelante : Wagner Frederico Santos de Albuquerque, Vulgo “Fred” Advogada : Cláudia Regina de Souza Pontes Cavalcante Manso (OAB: 4459A/AL) Advogado : José Claudio Gomes de Albuquerque (OAB: 5336/AL) Apelante :
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 PROCESSO : 0180403-26.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Weverton Gonçalves Coelho ADVOGADO : 87452/RS - Leonardo Sousa Farias REQUERIDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA: 37ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:41 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0181088-33.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10100091/2017 - Flori
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1502 81 por lei a entidade de direito público, ou a autoridade, ou sinal público de tabelião. Quanto aos denunciados, Arnaldo Tenório Vila Nova Neto, Marcos André Ferreira da Silva, Hélio Ferreira Lopes e José Wellington Gomes Lins, vemos que os mesmos incorreram nas penas do mesmo artigo, todavia, por terem se utilizado de tais
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) Réu : J. A. da C. Advogado : Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11482/AL) Advogado : Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) Réu : T. G. B. Advogado : André Felipe Melo Brandão (OAB: 13914/AL) Advogado : Lucas de Barros Pino Lima (OAB: 15865/AL) Réu : J. C. F. de O. Sort
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nro Único CNJ : 0000860-22.2013.503.0071 RECLAMANTE : Alax Douglas Siqueira Santos RECLAMADO : Nacional Esporte Clube Limitada - Me RECLAMADO RECLAMADO 3455 Gabriel Antunes Pereira Soares Valéria Moreira Pereira Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal. EXPEDIENTE 00101/16 O Exmo. Dr. Luiz Carlos Araujo, Juiz da Vara do Trabalho, na forma Notificação
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 46 Classe do Processo: Apelação Criminal 0800886-73.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17° Vara Criminal da Capital Apelante : Izaque da Silva Sales Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1502 85 para não se deixar levar pela prática de crimes, razão pela qual valoramos negativamente tal circunstância; b) Antecedentes criminais: não há informações suficientes para avaliar tal circunstância; c) Conduta social do agente: não há elementos nos autos capazes de atestar com segurança tal conduta; d) Personalidade d