Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3442 Defensoria. Ciência ao Ministério Público. Acautelem-se os autos em Secretaria para a realização da audiência. Santarém Novo, 08 de fevereiro de 2021. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito PROCESSO: 00037705020148141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2021 ACUSADO:OSVA

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 414 ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/05/2022 REQUERENTE:MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA Representante(s): OAB 23652 - MARA TAMIRES BEZERRA LIMA (ADVOGADO) OAB 26240 - ELINA GOUVÊA MEURER FERREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:BRADESCO PROMOTORA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA Representante(s): OAB 5546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) . ãDESPACHO/MA

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 420 05/05/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BARROSO REU:FABIO FARAG MUNIZ REU:ANTONIO GUIMARES MUNIZ JUNIOR Representante(s): OAB 15927 GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (ADVOGADO) LITISCONSORTE ATIVO:MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS Representante(s): OAB 11183 - JOAO EUDES DE CARVALHO NERI (ADVOGADO) OAB 18476 - JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES (ADVOGADO) . ãDESPACHO/MANDADO/OFÃ

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3299 trouxe elementos mínimos para tanto. Para o oferecimento da denúncia e seu consequente recebimento, satisfaz-se a lei com o que fora apresentado em termos de elementos indiciários. Assim, ratifico o recebimento da denúncia, vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de rejeição da peça acusatória previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, não sendo também cas

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3300 Nordeste e Jesse Correa Furtado, para responderem por escrito aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o que preconiza o art. 396-A do Có

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3207 executado(a)(s), observando o item acima; 03. Não sendo localizados bens, INTIME-SE o(s) exequente(s) para apontar diretrizes para execução, sob pena de arquivamento do feito; 04. Havendo penhora, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para se manifestar(em) sobre a constrição judicial de valores ou bens no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 219, do CPC c/c Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA);

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3206 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Número do processo: 0167465-98.2015.8.14.0048 Participação: REQUERENTE Nome: ELISAFA DE SOUSA MACHADO NETO Participação: ADVOGADO Nome: SIMAO LIMA REBELO registrado(a) civilmente como SIMAO LIMA REBELO OAB: 29536/PA Participação: REQUE

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1760 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 05/11/2019 A 05/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00013179720158140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 05/11/2019 DENUNCIADO:JONES SILVA DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3208 DECISÃO Vistos e examinados os autos eletrônicos. Considerando o requerimento da parte exequente (ID nº 19917224), dou prosseguimento a este processo eletrônico e DETERMINO: 01. INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA), sob pena do acréscimo de 10% (dez por cento) a título de multa, nos moldes do que

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2859 DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO Número do processo: 0800322-21.2018.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: AUGUSTO LOURIVAL OLIVEIRA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA OAB: 9639/PA Participação: RECLAMADO Nome: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB: 19254/PA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do