Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 811 0001135-87.2015.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001135-87.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1263 - Apelante: Rodrigo Oliveira Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para retificar erro material de cálculo contido na r. sentença reduzindo a pena de multa a duzentos e sessenta e uma diárias, no piso e explicitar que o regime fechado para o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3562 Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente, lançando a movimentação “Cód. 60698 Trânsito em julgado às Partes Proc. Em andamento”. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 813 e certificado nos autos, oficie-se à Subsecção da OAB local, solicitando a indicação de advogado para defender os interesses do réu, ficando desde já nomeado o profissional indicado, devendo este ser intimado de sua nomeação, lavrando-se Termo de Compromisso, bem como para apresentar as razões de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2823 Processo 1002352-34.2020.8.26.0673 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Promova a exequente os atos e diligências que lhe competirem, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 755 RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 0001152-12.2018.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Matheus Henrique Venancio Rodrigues - Apresentar a defesa preliminar, no prazo de dez (10) dias. - ADV: MARIA APARECIDA ROSSI HADDAD BUENO (OAB 88299/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1081 de Souza - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto - Sp - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por Michel Aparecido de Souza, em benefício próprio, no qual aponta como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto. Alega o impetrante, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2562 na forma aludida no v. acórdão, e para estipular o regime aberto para a hipótese de reconversão. v.u. - Advs: Celma Ferreira da Conceição (OAB: 220082/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0001152-12.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 589 2133632-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000006-54.2021.8

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1956 579 2) 2234-74.2016.8.06.0058/0 - Tombo: 172016 - AÇÃO PENAL REU.: JOAO HENRIQUE VENANCIO RODRIGUES VITIMA.: TICIANE LIMA DA SILVA. “Intimo-o acerca da expedição de carta precatória à comarca de Trairi-CE com a finalidade de oitiva das testemunhas”.- INT. DR(S). CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA 3) 2605-38.2016.8.06.0058/0 - Tombo: 2322016 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: A