Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 33705 oitiva de testemunha por Carta Precatória. Conforme Art. 800 da CLT, eventual Exceção de Incompetência Notificação Processo Nº RTSum-0010407-11.2019.5.15.0017 AUTOR GEOVANNA FARNEZES BARBOSA FERREIRA ADVOGADO IGOR MATEUS MEDEIROS(OAB: 377651/SP) ADVOGADO VICTOR MONTEIRO MATARAGIA(OAB: 392193/SP) RÉU BENEDITO ALVES DE REZENDE 62292480859 Territorial deve ser pr

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Evidenciado que a extinção do débito após a prolação da sentença e antes do julgamento do recurso, constituiu fato superveniente e que fez desaparecer o interesse de agir, a impedir a resolução do mérito do recurso. -Imperioso o reconhecimento do fato, extinguindo-se o feito, sem resolução de mérito, prejudicada a apelação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, julgar extinto o feito, sem resolu�

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 3325 - FACULDADE DE COMERCIO D PEDRO II LTDA - ME - IDALICE CARVALHO FIGUEIREDO RILLO - SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0012057-30.2018.5.15.0017 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: SUELI RODRIGUES MACEDO RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO Fundamentação RIO PRETO - E

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 13077 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP) 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Notificação Processo Nº RTOrd-0012510-59.2017.5.15.0017 AUTOR JOSENTINO DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) RÉU WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ADVOGADO AILTON CESAR FAVARETTO(OA

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8695 RÉU: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J I - EFETUAR as ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E RIO PRETO PREVIDÊNCIA SOCIAL da parte reclamante, consoante chma determinado no título executivo judicial. Para tanto, a parte reclamante deverá trazer sua carteira de DESPACHO trabalho e previdência social e a parte reclamada deverá se fazer Manifestação -

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16521 ADVOGADO KEDSON DOS SANTOS FIDELIS(OAB: 288310/SP) SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE COMERCIO D PEDRO II LTDA - ME trazerem testemunhas. São José do Rio Preto, 17 de abril de 2020. RÉU SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de abril de 2020. RÉU REGINA MARI ENOMOTO TABARINI Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010307-38.2020.5.15.0044 AUTOR CLAUD

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 20782 Providências 0004046-61.2020.5.00.0000 e considerando, ainda, o Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, disposto no art. 3º, § 3º, da Resolução 314/2020, do CNJ, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, acerca da sistemas Android e IOS (lojas Goog

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Formula a parte agravante pedido para que a instituição financeira executada seja compelida a apresentar conta gráfica evolutiva do saldo devedor da operação relativa à cédula de crédito bancário, bem como os comprovantes de liberação dos recursos e pagamentos efetivados pelo mutuário. Afirma ser dever da instituição financeira a apresentação dos elementos necessários para a liquidação da sentença por cálculos e que o presente caso versa sobre relação de consumo, a ensej

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU KEDSON DOS SANTOS FIDELIS(OAB: 288310/SP) JOAO ALBERTO GODOY GOULART(OAB: 62910/SP) ANA MARIA SANTANA DE SOUZA KEDSON DOS SANTOS FIDELIS(OAB: 288310/SP) JOAO ALBERTO GODOY GOULART(OAB: 62910/SP) JOAO CARLOS DE CARVALHO KEDSON DOS SANTOS FIDELIS(OAB: 288310/SP) JOAO ALBERTO GO

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Precedentes: EREsp 444.964/RS; Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 9.12.2003; AgRg no REsp 815.161/SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 11.4.2006, DJ 22.5.2006; REsp 440.787/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJU 13.9.2004. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 783.318/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/03/2009, DJe 14/04/2009) RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARREMATAÇÃO EM EXECUÇÃO ALHEIA POR CRÉDITO TRABALHISTA. POSSIBILIDADE. ART. 1