Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo posicionamentos e reposicionamentos ocorridos após a publicação irregular, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta funcional. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015, instaurado conforme “MG” de 17/12/2015, referente a servidora: Belo Horizonte, LFT, MASP 327.816-5, PEB1P, cargo 1, nos termos da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. MASP ADM 1109097-4 1 Nome do Servidor ANA CLAUDIA CARDOSO LOPES 454664-4 1 CARLA ANDREIA MARTINS 892619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes, PEB I A, admissão 02, E. E. Monsenhor Rodolfo, município de Ervália, a contar de 22/06/2015. DESLIGAMENTO – ATO nº 039/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.000.245-9, Rosária da Encarnação Ceribeli, PEB I A, admissão 01, E. E. Eunice Weaver, município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de magistério, Ato nº 83/2013, publicado em 19/06/2013, por motivo de nova retificação; retificação do 2º quinquênio de magistério, Ato nº 83/2013, publicado em 19/06/2013, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 503/2015 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339458-2, Regina Aparecida de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 543588-8, Sonia Maria dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015. MaSP 304789-1, Marly Alvares da Silva, ASB1J, 1º cargo, aposentado em 22/03/2014, ref. ao saldo de 05 meses MaSP 304120-9, Dalia Siqueira de Avelar, ASB2I, 1º cargo, aposentado em 27/03/2013, ref. ao saldo de 10 meses FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2015. MaSP 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 25/2015 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Ribeirão das Neves Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves 9938 2313 2402 322636 2429 2461 1210 1881 2461 10171 322628 Escola estadual Masp José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão de carga horária. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015 CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A DIRETOR EM EXERCÍCIO – IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA direito a media das remunerações de contribuição proporcional a 436 dias de exercício. Adicional por Tempo de Serviço – Ato GTAP N.º 002/2015 Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, a servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE DESLIGAMENTO Nº20/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores:BELO HORIZONTE– MaSP 887700-3,Carla Maria Zolini Silva, PEB1A, 1º cargo, EE Cesário Alvim, a contar de 27/10/2015; MaSP 896185-6,Cássio Alexani Louredo, PEB1A, 2º cargo, EE Governador Milton Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 6970 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horaria de 108 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213 / 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 851294-9, Alvimar Luzia da Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 382 public. em 9/10/2015, onde se lê: ... ref. ao PEBIA, cargo 01 ..., Leia-se: