Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1005575-4-01, Elza Ester Lauar Torres, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 3745965-02, Maria de Fátima Meira Lima, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 639222-9-02, Maria Lúcia Silva Amorim, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Prefeito Germ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 15 remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 1076361-3, Marina Cardoso Teixeira, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/2015. Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor aposentado - MaSP 304355-1, Maria das Graças de Jesus, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 13/03/2013, ref. ao saldo de 01 mes MaSP 197455-9, Maria Glicia Vilarinhos Reis, PEB1I, 1º cargo, aposentado em 17/10/2011, ref. ao saldo de 03 mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIANº 02/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, ficaautorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento da Educação Infantil Sementinha com a Educação Infantil (creche e pré-escola), situada na Avenida José Gabriel de Resende, nº 947, Bairro Tereza Cristina, Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 304/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, das servidoras: MaSP 347.808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão, ANE I2 O, Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 - ED1101110, a contar de 09/05/2015; MaSP 330.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS SILVA, MASP 893256-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100921 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA PAULA DIAS DOS REIS, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100634 da Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: proporcional a 9538 dias de exercício…, leia-se: … proporcional a 9560 dias de exercício... Igor Prieto de Andrade Diretor em exercício SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311 /2015 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 942058-9, Elizabeth Regina Soares dos Reis , ASBIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBII M, admissão 01 e PEBII G, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 20.02.15, vinculado ao cargo efetivo PEBII M, admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2014 – CONCLUSÃO 07/2015 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA, MASP 1198964-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101243, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h