Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2020 PE VITORIA DE SANTO ANTAO 2432307 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Centro Hospitalar Santa Maria - Centro Hospitalar Santa Maria Municipal 261640 TOTAL 44.001,00 9.411.950,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado Ano XCVII • NÀ 10 - 9 produção de serviços aprovados nos Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar – SIA e SIH/ SUS, entre eles os procedimentos

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRUPO DE TRABALHO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REPRESENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPAL 1. Jean Batista de Sá Gerente de Assistência Farmacêutica da SMS de Caruaru 2. Maria Augusta de Lima Torres Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS Arcoverde 3. Éverton Guedes de Brito Coordenador de Assistência Farmacêutica SMS Pesqueira 4. Jozelma Pereira Barros Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS de Triu

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Identificador da Proposta Nº da Emenda Valor (R$) Objeto da Proposta 910710/19-001 24560005 1.000.000,00 Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º - O Hospital Geral Dr. Paulo Veiga Pessoa - CNES 2435802 disponibilizará área de reestruturação das seguintes áreas funcionais: alas de observação e área de apoio administrativo. A área ampliada será destinada a funcion

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 4004 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - Considerando a Portaria nº 46/SAS/MS, de 11 de junho de 2014, que inclui na tabela de incentivos do CNES os incentivos de custeio relacionados ao SAMU 192; II - Considerando o anexo III da Portaria GM/MS nº 3 de 28 de

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  49 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DO PARÁ CIR SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA MARAJÓ 7º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – REGIÃO DAS ILHAS MARAJÓ I CIR MARAJÓ I – SUS/ Afuá-Cachoeira do Arari-Chaves-Muaná-Ponta de Pedras-Salvaterra- I – SUS/PA PA Santa Cruz do Arari-São Sebastião da Boa Vista-Soure Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2017. Aprova a Implantação do projeto do

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima septuagésima sexta (476ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezessete; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 22 de novembro de 2017. Ano XCIV • NÀ 230 - 21 II - A Portaria GM/MS

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de maio de 2018 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setem

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 63 - 277 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de outubro de 2021 III - A solicitação do município de Bom Conselho, através do Ofício nº 164/2021; II - A Portaria MS/GM Nº. 874 de 16 de maio de 2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); IV - A Resolução CIR nº 22 da V Regional de Saúde

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33804 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora JULIA RACHEL ALVES RODRIGUES MONTEIRO, Identidade Funcional nº 5187745/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Divisão de Estudos Epidemiológicos, no período de 02 de Janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 29 de Abril de 2017 a 28 de Abril de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°1286/03.12.2018