Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; Paulo Antônio Dantas Maria Cristina Paulino Soares ASSESSORIA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL Humberto Maranhão Antunes V - A Resolução CIT Nº 10

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2020 II - O Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo III - A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigênc

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, TESTAGEM COM DIAGNÓSTICO E VACINAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CTA/SAE E UBS, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL CONTRA AS HEPATITES VIRAIS/JULIO AMARELO. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 1121 de 16 de Julho de 2020 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTI

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 57 - 13 RESOLVEM: SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Art.1º- Aprovar, ad referendum, o descredenciamento/ desabilitação do Hospital Santo Amaro, CNES 2777460, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise. EM, 26/03/2020 Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. COMISSÃO INTER

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Resolução CIB/PE nº 2440 de 30 de outubro de 2013, que aprova o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências da IV Região de Saúde II macrorregião de Pernambuco; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior VI - A Portaria GM/MS nº 2039 de 12 de setembro de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emerg�

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 751 DE 11 DE JULHO DE 2018. Ano XCV • NÀ 135 - 9 V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Município III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que di

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5735, DE 04 DE MAIO DE 2022. Aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (modalidade AD2), no município de Caetés do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Município Santa Cruz do Capibaribe Ano XCIX Ć NÀ 85 - 9 Identificador da Proposta Emenda

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 diário oficial Nº 34.887  227 . . SUPRIMENTO DE FUNDO ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 191/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo n° 2022/257240 RESOLVE: CONCEDER Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil re

Poder Executivo ● 21/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Recife, 21 de maio de 2021 Art.2º - A complementação das necessidades dos municípios para completar todos os esquemas ocorrerá de acordo com o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. EM, 20/05/2021 Recife, 20 de maio de 2021. COMISSÃO INTERGESTO