CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3918 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000289-14.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6328007434 - IONE ALVES SILVA (SP201468 - NEIL DAXTER HONORATO E SILVA, SP250511 - NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição da parte autora anexada em 03.06.2016: Defiro a juntada requerida. Comprovado o casamento, passo a analisar o pedido apresentado em 17.02.2016, que requer a nomeação de JOSE BENTO DA SILVA como curador(a) espe

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 480 (...) § 1º - A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu. (...) § 3º - A segunda perícia não substitui a primeira, cabendo ao juiz apreciar o valor de uma e outra. Encaminhem-se os quesitos das partes (e os que vierem eventualmente a ser formulados até a data da perícia) e os deste Juízo, a(o) Sr.(a) Perito(a), para que apresente resposta a eles, no

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ADV REQTE : 25016 DF - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201301403738 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUCESSAO PROCES SUAL DE FLS. 42/57, COM SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO POR RENOVA COM PANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A, TENDO EM VISTA QUE O DEMANDADO AINDA NAO FOI CITADO, COM BASE NO ART. 109, 1 DO CPC. RETIFIQUE-SE NO SISTEMA SPG E CAPA DOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 20 deste Juizado Especial Federal Cível de Presidente Prudente, disponibilizada em 03.10.2016 e publicada em 04.10.2016, na Edição n.º 184/2016 do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, a qual adota o Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e delega compet

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001259-39.2016.5.05.0023 RECLAMANTE IONE ALVES SILVA ADVOGADO LAIS SOUZA DOS SANTOS(OAB: 33169/BA) RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) RECLAMADO CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 634 julgar PROCEDENTE EM PARTE a pre

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 20 deste Juizado Especial Federal Cível de Presidente Prudente, disponibilizada em 03.10.2016 e publicada em 04.10.2016, na Edição n.º 184/2016 do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, a qual adota o Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e delega compet

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) CCB COMPANHIA DE CITRICOS DO BRASIL Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: 149

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 763 decisum, cujo valor está discriminado em planilha de cálculo anexa, parte integrante dessa sentença. Em conformidade com o art. 832, A presente sentença já se encontra liquidada. Saliente-se que as §1º, da CLT, estabeleço o prazo de oito dias do trânsito em julgado contas anexas ficam de logo homologadas, sendo parte integrante para cumprimento desta decisão,

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002456-67.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6328009012 AUTOR: CARLOS DE CARVALHO (SP320135 - CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI, SP133450 - CARLOS ROBERTO ROSATO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) FIM. 0003165-39.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6328008999 AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA (SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE, SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.