Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 58/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete- Servidora Aposentada,MaSP:191.526-3,Maria Elzir Soares de Azevedo,EEB2Padmissão 01,pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 23/11/1988 e 2º quinq. a partir de 01/12/1993, leia-se: 1º quinq. a partir de 22/10/1988 e 2º quinq. a partir de 11/11/1993; MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite, ASB3E, adm. 01, Ato nº 11/2009 de retif. do 3º quinq. a partir de 01/12/1998, pub. MG de 15/04/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor (a): LONTRA, R.N.R., MaSP.326206-0, PEB2F-Geografia, adm. 3, pela não retificação do 3º ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênios exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020- ANULA NO ATO Nº 25/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVE Adm.01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 01/07/2020, por motivo de impossibilidade de retificação FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP572901-7, Deozilda Pereira dos Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 11/09/2020. AFASTAMENTO POR MOTIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, Ato nº 81/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 05/12/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/04/2006, leia-se: 5º biênio a partir de 03/05/2006, conforme P.A. Nº 44/2015; MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, Ato nº 02/2010 de conc. do 6º biêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº 36/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB3G, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 06/12/2011. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/15, data do exercício no cargo efetivo de ANEI1A, já tendo usufruído 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16 Concede Licença à Gestante, nos te