Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 384 1500629-80.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº orige

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 762 que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 1623 - ZILDA GONÇALVES DA FONSECA - - IVALDO FERNANDES DA SILVA - Ficam os advogados Dr. Pedro Emílio May, Dr. Everton Ramos Pires Cândido e Dr. José Geraldo Nogueira, intimados a se manifestarem nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), EVERTON RAMOS PIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 317 0058772-63.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; 7000504-44.2011.8.26.0019; Furto; Impette/Pacient: Everton Kristian Germano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 1108 a sua reanálise em momento posterior, a partir da produção de novas provas pelo requerente, já que as tutelas provisórias possuem caráter precário, sendo orientadas pelo princípio da rebus sic stantibus. 4. Designe audiência de conciliação/mediação, a ser realizada pelo conciliador desta comarca, com antecedência mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3385 Processo 1003461-55.2016.8.26.0663 - Usucapião - Propriedade - Tecnoform Industria de Moldes e Matrizes Ltda. - Julio & Julio e Cia Ltda - - Mario Sanches Matilde - - Maria de Fatima Sanches Matilde - - SPA MED CAMPUS - - Eneida Sanches Spinardi - - Valdir Spínardi - - Centro de Endocrinologia de Sorocaba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1588 Drogas e Condutas Afins; Apelante: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS; Advogado: Jose Andriotti (OAB: 97458/ SP); Apelante: LUIS FERNANDO OCTAVIANO MIRANDA; Advogada: Francini Elisabete Messias Persin (OAB: 196464/SP) (Defensor Dativo); Apelante: GABRIEL SIMÕES DE MELO; Advogada: Aline Benitez Froio (OAB: 351035/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1192 apresentar as razões de apelação perante esta Corte, na forma do § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal. Intimada para tanto (fls. 454), deixou o prazo transcorrer in albis (fls. 455). Cuidando-se de defesa constituída, a apresentação das razões é facultativa, porquanto, em razão do apelo, o conhecimento de tod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 1012 Processo 0000228-85.2018.8.12.0049 (apensado ao Processo 0000078-07.2018.8.12.0049) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Eduardo Yachel Braga ADV: CAMILA MONTEIRO BRANDÃO (OAB 22969/MS) ADV: SILVIO ERNESTO RANIER GOMES (OAB 18135/MS) Intima-se a D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 624 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009968-52.2015.8.26.0156; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRA