123 Resultados encontrados ivan francisco pinto - em: 24/05/2025
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de transformação social. Deve promover a integração e a inclusão do assistido na vida comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja “menos desigual” e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência.” São requisitos para a concessão do benefício: ser portador de deficiência ou idoso e não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. No que tange ao primeiro requisito, dispõe o art. 2
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 905 Administradora de Consorcio Ltda - Agravado: Ricardo Mazon Gomes Pinto - Advogado: Marcelo Lopes Valente (OAB: 159418/ SP) (Fls: 40) - Advogado: Mauricio Curto França (OAB: 211404/SP) (Fls: 41) - Advogado: Rafael Luciano Rodrigues (OAB: 260614/SP) (Fls: 75) 86 - 0267519-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Relat
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1316 Firme Benite - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Advogado: Carlos Eduardo Barboza Meirelles (OAB: 280266/SP) (Fls: 20) - Advogado: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) (Fls: 101) 259 - 0003177-60.2012.8.26.0160 - Processo Físico - Apela
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 897 Embargte: Gab Transportes Ltda - Embargdo: Yasuda Seguros S.A. - Advogado: Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marcos Antonio Motte (OAB: 115312/SP) (Fls: 76) 120 - 0177742-95.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração -
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1731 0006847-83.2005.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Maria Luisa Manfredini de Oliveira Galvão - Apelado: Shell Brasil Sa - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Duchen Auroux (OAB: 153452/SP) (Fls: 67)
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 835 Leite (OAB: 152396/SP) (Fls: 68) - Advogado: Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) (Fls: 113) 0000500-49.2012.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor: Des.: Fernando Sastre Redondo - Apelante: Ronaldo Lino de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Deram provime
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1349 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SPENCER ALMEIDA FERREIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLELIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA. A HO
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2535 OAB/SP 304833 0006642-58.2012.8.26.0619 (619.01.2012.006642-4/000000-000) Nº Ordem: 001021/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X JOSE MARCOS PASQUINI ZENERATO - Fls. 38 - Sentença nº 384/2013 registrada em 27/03/2013 no livro nº 296
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2526 619.01.2011.002437-5/000000-000 - nº ordem 671/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA THEREZINHA RAVAZZI X ZACARIAS RAVAZZI - Fls. 90 - Vistos.Recebo o aditamento de fls. 87/89, efetuando-se as anotações necessárias. Adite-se o formal de partilha.Após, arquivem-se os autos. Intime-se.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 179 0007566-69.2012.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000756669.2012.8.26.0619; Assunto: Bancários; Apelante: BANCO FIBRA S/A; Advogado: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP); Advogada: Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP); Apelado: Iv