Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 412 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda de Infância e Juventude em: REQUERENTE: N. A. R. REQUERIDO: J. T. S. PROCESSO: 00040935220148140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda de Infância e Juventude em: REQUERENTE: N. A. R. Representante(s): OAB 7408 - AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO (ADVOGADO) REQUERIDO: J. T. S. PROCESSO: 0005497652

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 3092 cumprimento de suas diligências. 3. Feitas estas considerações, devolva-se com urgência a carta precatória ao juízo deprecado para cumprimento, advertindo tratar-se de processo de réu preso. 4. Expedientes necessários. Anajás, 07 de outubro de 2020. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Anajás PROCESSO: 000025153201981400

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1184 EXECUTADO: O. J. T. S. PROCESSO: 00010622920188140083 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: D. D. O. --- REQUERIDO: E. L. PROCESSO: 00012011520178140083 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: E. F. S. --- REPRESENTADO: M. S. V. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00014838720168140083 PROCESSO ANTIGO: MAG

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 742 bar para lhe agredir; antes disso, a vÃ-tima primeiramente agrediu a esposa do interrogando ao pisar no pé da mesma para provocar o interrogando; a vÃ-tima estava com um taco de bilhar na mão e iria usar contra o interrogando; não tinha a intenção de matar a vitima apenas de se defender assim como defender sua esposa; hoje sua relação é boa com a vÃ-tima; não há mais n

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2410 PUNIBILIDADE DE ELIENAI SANTOS LIMA, com fundamento no art. 107, I, do CPB, extinguindo-se, desta forma, o processo. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos fazendo-se as devidas alterações no Sistema LIBRA. P.R.I.C. Curralinho/PA, 11 de março de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00095532520188

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2390 excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. PROCESSO: 00082480620188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 1

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2915 COMARCA DE BARCARENA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Número do processo: 0800044-97.2020.8.14.0008 Participação: AUTOR Nome: DELTA MAQUINAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: IVAN CALDAS MOURA FILHO OAB: 5205PA/PA Participação: REU Nome: C S COM E SERVICOS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: CLEITON RODRIGO NICOLETTI OAB: 17248/PA Processo Judicial Eletrônico Tribu

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 2354 Número do processo: 0809502-43.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: J. T. S. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: J. S. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: REPRESENTANTE Nome: J. T. S. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0809502-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000511-89.2014.8.26.0104 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Cláudia Luciane Rodrigues Morales ADVOGADO : 308789/SP - Stefano Torres Jeronymo IMPTDO : Prefeito Municipal de Cafelandia -SP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE :0000535-20.2014.8.26.0104 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roselaine Lopes REQDO : Solange Ap Ramos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002504-07.2013.8.26.0104 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roselaine Lopes REQDO : Roseli Brochato VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0