Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 561 Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao contrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão. É cediço nesta Corte que “a relação de consumo caracteriza-se pelo objeto contratado, no caso a cobertura médico-hospitalar, sendo desinfluente a natureza jurídica da entidade que presta os serviços, ain

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 467 tempo do falecimento, confessadamente, já não moravam juntos, sendo que o de cujus morava sozinho e até já namorava outra pessoa. Aduz que, como úncia filha do falecido, deve ser nomeada inventariante. Aponta que a agravada, nomeada para proceder às primeiras declarações do invertário, permaneceu inerte, razão que, por s

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 circunstâncias da avó (idade, renda, saúde, rol de dependentes). Assim, em princípio, os alimentos provisórios serão fixados em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, com vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta bancária da genitora. O valor será devido a partir da citação. Designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 22 prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00363 Processo: 0042755-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BATISTA ALVES DE LIRA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se para comparcer a audiência para o dia 07/08/2018 pelas 15:15 horas 00391 Processo: 0000013-82.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00470 Processo: 0004054-55.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Liberdade provisoria indeferida AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 135/18 (INT

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 00390 Processo: 0001158-51.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDEMIR AQUINO HERMINIO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Acordo homologado 00391 Processo: 0001158-51.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRTA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 019937PB C