Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.734 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/GAB/ARI nº 132/2022, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.812 – no uso de suas atribuições, face ao teor do Ofício nº 302/2021/PCMG/10DEPPC/PATOS DE MINAS, considerando que os servidores encontram-se suspensos do exercício da função pública em razão de decisão judicial, remove, nos termos do art. 56, § 2º da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 51º 52º 53º 54º 55º 56º Daniel Gomes De Oliveira Carlos Eduardo Vieira Nunes Pedro Henrique Cunha Henrique Carvalho De Miranda Jorge Luiz Candido Caldeira Marcio Pereira De Souza 13309729 13329479 12379178 12379194 12380218 6676555 55,5 55,5 55,45 55,45 55,73 55,55 50 50 50 50 45 45 105,5 100 105,5 100 105,45 100 105,45 100 100,73 99,55 100,55 98,5 1936 1922 2790 2780 2790 1936 3032 3018 4270 4260 4270 3032

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Def. Coop. e Conflitos Uberlândia Def. Coop. e Conflitos Def. Coop. e Conflitos Unaí Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 Libertas 01 02 Libertas 01 01 Libertas Libertas 06 554128 - 1 RESOLUÇÃO Nº 054/2014 Dispõe sobre a dispensa e a designação da Chefe de Gabinete e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos XII e XXXVIII,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 26/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/5/22. - Masp. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 7 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veículos da Delegacia de Polícia Civil de Corinto, do 14º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 103598-9 , 2 SGT QPPM SANDRO DE OLIVEIRA , do 38 BPM , a partir de 06/02/2019 , e sua transferência a partir de 07/02/2019 104670-5 , 2 SGT QPPM JOSE CLAUDIO DOS REIS , do 21 BPM , a partir de 01/06/2019 , e sua transferência a partir de 02/06/2019 105723-1 , 2 SGT QPPM SALMIR SCHULTZ NEVES , da 15 CIA PM MAMB , a partir de 20/05/2019 , e sua transferência a partir de 21/05/2019 106541-6 , 2 SGT QPPM EDSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 103598-9 , 2 SGT QPPM SANDRO DE OLIVEIRA , do 38 BPM , a partir de 06/02/2019 , e sua transferência a partir de 07/02/2019 104670-5 , 2 SGT QPPM JOSE CLAUDIO DOS REIS , do 21 BPM , a partir de 01/06/2019 , e sua transferência a partir de 02/06/2019 105723-1 , 2 SGT QPPM SALMIR SCHULTZ NEVES , da 15 CIA PM MAMB , a partir de 20/05/2019 , e sua transferência a partir de 21/05/2019 106541-6 , 2 SGT QPPM EDSON