Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.343 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Silva Brito, MASP 1.256.906-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário/1ª DRPC Patos de Minas/10º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100039 de BRUNO TRIPOLONI BALISTA, MASP 1421.724-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CÉLIA CRISTINA IGLESIAS RAMOS, MASP 1534.882-4, foi exonerada do cargo DAD-9 CL1100217 da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.1 27.664.823,18 1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1 4.224.660,94 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 1.298,81 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.1 1.693.235,24 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 19.850,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica nº 53/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Buritizeiro – CNPJ: 18.279.067/0001-72. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Girassol. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação.– 8 – Termo de Cooperação Técnica nº 32/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Capu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 455 Sessão Ordinária realizada em 17/09/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GNE0176 8250360 Elson Alves Barbosa GNE0176 8250361 Elson Alves Barbosa HOJ2689 8252024 Marta Sueli De Lima Alexandre EWU0044 8883188 Cristina Maria Pusset OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo I - Como titulares, sob a presidência do primeiro: a) Katia Regina Santana de Souza, MASP 1395791-5; b) Lucas Ferreira da Silva, MASP 1432639-1; e c) Renato Martins Ferreira, MASP 1477633-0. II - Como suplentes: a) Ariane Kelly Silva, MASP 1478152-0; e b) Glauciene Assis Vasconcelos, MASP 1439451-4. § 1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo BDP1725 7670017 Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda PPL3288 7645313 Emerson Da Silva HGG2304 7684987 Ricardo Alexandre Silva CXT1772 7656815 Gilberto Alves Teixera BDP1687 7661772 Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda BDP1675 7654049 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda BDP1639 7584528 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda PAV0663 7646767 Maria Aparecida Da Fonseca OVR3925 7650415 Emanoel Missias Capitulino PYX1527 7702693 Jose Maria Medeiros DPF2333 76160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.343 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Silva Brito, MASP 1.256.906-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário/1ª DRPC Patos de Minas/10º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 124, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 1