29 Resultados encontrados josé rafael dantas - em: 15/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 145-146 PARA CONSTAR A NOMEAçãO DO SR. ÁLVARO SéRGIO FUZO, COMO LEILOEIRO OFICIAL, PARA ORGANIZAR E REALIZAR A HASTA PúBLICA DESI GNADA PARA OS DIAS 19-5-2014 E 2-6-2014. NO MAIS, INTIME-SE A PAR TE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A PETIçãO DE FLS. 163-167, NA QUAL A PARTE EXECUTADA ALEGA Já TER EFETUADO O PAGAMENTO DO DéBIT O OBJETO DA EXECUçãO. INTIMEM-SE.
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 AVERIGUADO : NATALINO DE JESUS RODRIGUES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500579-90.2022.8.26.0586 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3029079/2022 - S.ROQUE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : YOUSSEF NAKAMORI DO NASCIMENTO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500580-75.2022.8.26.05
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo -Apelação Criminal N° : 0010736-34.2009.8.02.0001 (2012.004555-1) Comarca: Maceió/ 12ª Vara Criminal Apelante : Zeno Ronaldo Braga Lima Júnior Advogado : Ronald Wanderley Aranda de Mello (OAB: 8829/AL) Advogado : Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo (OAB: 4808E/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Sebastião Costa Filho Revisor: Otávio Leão Praxe
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 PROCESSO :3003916-23.2013.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAEMA SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE ARARAS ADVOGADO : 170922/SP - Ednilson Roberto Magrini EXECTDO : DIVINO DE FREITAS VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3003917-08.2013.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SA
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procuradora: Marilhane Lopes Cortez Meirelles (48026/RS) Agravado: Juarez Celso Carniel Advogado: Ascânio Sávio de Almeida Neves (4895/AL) Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2012.004607-2 Origem:Maceió/19ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA Apelante: Fazenda Pública Estadual Procurador: José Cláudio Ataíd
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 405 (OAB 322504/SP) Processo 1004178-70.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Sérgio Roberto Pierobon Instituto Nacional de Seguridade Social INSS - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, bem como prioridade na tramitação processual. Tarjem-se os autos. CITE-SE o INS
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3367 Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. Não apresentada resposta no prazo legal, providencie-se a Z. Serventia, o necessário, para a indicação de defensor(es) dativo para o(a)(s) réu(s). Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia. Providencie-se a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1788 57 Francisco Sales Ramos Pereira (OAB 1116/AL) Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL) 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTO 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JOHN SILAS DA SILVA, Juiz de Direito perante o 2o Tribunal do Júri da Capital 8ª Vara Criminal, no uso d
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 398 TAVARES DA SILVA, tendo como demandada a Sra. FERNANDA QUITÉRIA DA SILVA, sendo alegado que seu filho menor passou a residir com o mesmo, não justificando a manutenção do pagamento da pensão alimentícia nos termos anteriormente determinados. Com a inicial, foram acostados os documentos de páginas 05/09. Realizada aud
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 660 existe a necessidade do processo de interdição, e sim de processo para a nomeação de curador para a pessoa com deficiência, para a prática de determinados atos específicos, que têm que ser mencionados no processo, para que haja a atuação em conjunto: Curador e Pessoa com Deficiência.Tal tese é corroborada com a