Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LOURDES CARMEN JEZUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015065-81.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: OSVALDO DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): SP173273 - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/07/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 391484/2017 COMARCA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA SÚMULA: Julgado extinto o processo, v.u PROCESSO: 0003636-46.2014.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MESSIAS BUCK DE GODOY ADVOGADO(A): SP326774 - CLAUDEMIR ZEFERINO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LOURDES CARMEN JEZUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015065-81.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: OSVALDO DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): SP173273 - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/10/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 611496/2017 COMARCA DE CUMARI FÓRUM - RUA SEFARIM AGAPITO 200 CENTRO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaco que a presente decisão não autoriza o creditamento do ICMS pago nas operações anteriores, nem tem efeitos retroativos. Oficie-se à autoridade coatora para ciência e cumprimento da presente decisão. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, venham conclusos para sentença. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal [1] Grifei. [2] CTN - Art. 170-A*. É

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2493 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo: 0010351-94.2015.5.15.0153 AUTOR: JOSE CLEMENTE SOBRINHO RÉU: MB7 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Processo Nº RTOrd-0010466-18.2015.5.15.0153 AUTOR MARTINHO VIRGEM DE JESUS ADVOGADO REGIS CARLOS GONZALES(OAB: 183933) RÉU EMPREENDIMENTOS DE TURISMO E LAZER ANEL VIARIO LTDA

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 96371-35.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : JOSE CLEMENTE SOBRINHO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 42089 GO - JULIANO MIGLIORINI CARVALHO CAMPOS S DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA DE PAGAMENTO ALHURES FORMULADO PEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006644-44.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301032835 - ANTONIO LUCIANO LUQUE (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0070313-85.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301032810 - ISMAEL BELMIRO (SP134170 - THELMA CARLA BERNARDI MASTROROCCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006762-19.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301032833 - JOSEFA BERNADE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. LIMITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AO TETO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20 E 41. RECURSO DE SENTENÇA DA PARTE AUTORA. DESPROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.Sentença proferida em ação processada sob o rito dos Juizados Especiais Federais. 2.Pedido de revisão de benefício previdenciário, com apreciação da i