Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1504 direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1342 assistência judiciária gratuita. Por fim, encerrado o prazo sem pagamento ou certificado o trânsito em julgado desta decisão, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão de inteiro teor para fins de efetivação de protesto e inclusão do nome do executado no cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1477 Anchieta, 162/192, Centro, devendo os interessados cumprirem o quanto solicitado às pp. 271 e 282. Por fim, ciência à autora da petição e documentos de pp. 274/281. - ADV: RODRIGO MARTINS MATSUMOTO (OAB 173535/SP), ISABELLA BOTANA (OAB 177087/SP), JOSODETE MARIA RODRIGUES FRANÇA (OAB 277483/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1195 Processo 1000739-27.2020.8.26.0075 (apensado ao processo 1002238-80.2019.8.26.0075) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Messias de Oliveira - Ozemar dos Santos Batista e outro - Manifeste-se o autor, dentro do prazo legal, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1314 apresentar contrarrazões no prazo de até 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º do CPC/2015). Se o apelado interpuser apelação adesiva além das contrarrazões, intime-se o apelante para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões também no prazo de até 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1718 Processo 0002513-32.2008.8.26.0075 (075.01.2008.002513) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - DIVA SAVIOLI FOSCHI e outros - Valdemir do Carmo de Almeida - - Maria Aparecida da Luz - - David Batista Antenore e outros - Vistos.Baixo os presentes autos sem conclusão, em razão da cessação da des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1407 MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA (OAB 217562/SP), GEILSA KÁTIA SANT’ANA (OAB 219437/SP), ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP), ANDRÉ LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER (OAB 72944/PR) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1261 declaro o trânsito em julgado desta decisão na data de sua prolação. Determino ainda que, disponibilizada esta no Diário da Justiça Eletrônico e certificado o respectivo trânsito em julgado, arquivem-se os autos após efetuadas as anotações necessárias. P.I.C. Bertioga, 24 de agosto de 2018. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1305 exequentes a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1264 KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP) Processo 1001568-76.2018.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jair Henrique de Barros - - F.T.B. - - P.R.O. - - J.J.F.L. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se o(a) autor (a) por mandado ou pela