CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3580 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 ADV: MÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB 23325/BA) - Processo 0006190-54.2007.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - RÉU: Aloisio Pereira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3181 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2022 ADV: SIZENANDO JOSÉ DA SILVA (OAB 12517/BA) - Processo 0001839-48.2001.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3241 advertindo que o silêncio será interpretado como abandono injustificado do processo, passível de aplicada de multa de 10 a 100 salários-mínimos, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Após, conclusos. PIC JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3577 RELAÇÃO Nº 0192/2022 ADV: EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB 25288/BA) - Processo 0503877-48.2016.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MATHEUS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi designada audiência de instrução e julgame

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4402 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2022 ADV: DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB 28675/BA), CILAS BARRETO DIAS (OAB 57688/BA) - Processo 050036989.2019.8.05.0022 - Ação Pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2974 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2022 ADV: MÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB 23325/BA) - Processo 0008512-13.2008.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualific

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3739 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2022 ADV: CÁSSIO SANTOS MACHADO - Processo 0003518-49.2002.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4016 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2022 ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB 47645/BA) - Processo 0000776-02.2012.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Erivald

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2177 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2022 ADV: NEWTON RAFAEL DOS SANTOS (OAB 19247/BA), AGUIMAEL VALADARES DE FREITAS (OAB 44561/BA) - Processo 0501563-32.2016.8.05.0022

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2369 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Barreiras/BA, 09 de dezembro de 2021. Gustavo Americano Freire - Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2022 ADV: DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB 28675/BA)