TJBA 25/04/2022 -Pág. 3577 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
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RELAÇÃO Nº 0192/2022
ADV: EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB 25288/BA) - Processo 0503877-48.2016.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MATHEUS HENRIQUE
MARQUES DOS SANTOS - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi designada audiência de instrução e julgamento à fl.117, porém não há qualquer informação da realização da assentada. Diante disto, determino que a secretaria certifique se
houve ou não a referida audiência. Em seguida, intime-se o IRMP e o Advogado de Defesa para que atualize os endereços das
testemunhas não localizadas, conforme certidões de fls.159,158, 157,162,156. Intime-se. Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2022
ADV: DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB 28675/BA), KLEBER NASCIMENTO SILVA (OAB 62575/BA) - Processo 050079737.2020.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA BAHIA - VÍTIMA: LUCIANO DE SOUZA FERREIRA - AUTOR DO FATO: ABINOEL DE CARVALHO MACHADO - Vistos, etc..
Defiro o pedido formulado pela defesa à fl. 232. À Secretaria para tomar as providências necessárias à disponibilização das imagens ao patrono do acusado, certificando-se nos autos a data do cumprimento. Intime-se. Cumpra-se.
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JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2022
ADV: DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB 28675/BA), LUIZ CÉSAR SALLES (OAB 55643/BA) - Processo 0500102-83.2020.8.05.0022
- Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - DENUNCIADO: JONATHA ARAUJO SOUZA e outro - Vistos, etc Tendo em vista a petição Ministerial de fl. 265, a audiência fica
redesignada para o dia 06 de setembro de 2022, às 09h00. PIC
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2022
ADV: RAFAEL RIOS DE ARAÚJO (OAB 21668/BA) - Processo 0003494-74.2009.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Simples - AUTOR: O Mp do Estado da Bahia - RÉU: Divanilson Oliveira Cerqueira - Vistos, etc. Em decisão de
fl. 309 este Juízo determinou a atualização dos endereços das testemunhas tanto pela acusação quanto pela defesa. O IRMP
juntou petição às fls. 314/315 com os endereços atualizados das testemunhas de acusação. À Defesa, no entanto, intimada por
duas vezes, fls. 312/319, se manteve inerte, presumindo assim a desistência na oitiva das testemunhas, motivo pelo qual declaro
a preclusão do direito da produção da prova. Inclua-se o feito em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme disponibilidade de pauta. PIC.
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2022
ADV: CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDÃO (OAB 45925/BA) - Processo 0504841-07.2017.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: WANDERSON EVANGELISTA DOS SANTOS e outro - CHAMAR O FEITO A ORDEM
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2022