Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1295 REQUERENTE : Raimundo Rufino Pereira REQUERIDO : Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:49 horas PROCESSO : 0192799-06.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Antonio Wedison da Silva Moreira ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : Maritima Seguros S/A VARA: 11ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1338 63 tenho por necessária a intimação do embargado para responder aos termos do recurso, no prazo legal, em atenção à garantia constitucional de contraditório e ampla defesa. Empós, à conclusão. Fortaleza, 24 de novembro de 2015. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 8ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0628448-67.2015.8

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 63 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 7 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 2 - 0624126-62.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/21ª Vara Cível. Agravante: Maria Mirian Otoni Marinheiro. Advogada: Maria Mirian Otoni Marinheiro (OAB: 9260/CE). Agravado: Município de Parambú. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 63 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 7 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 2 - 0624126-62.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/21ª Vara Cível. Agravante: Maria Mirian Otoni Marinheiro. Advogada: Maria Mirian Otoni Marinheiro (OAB: 9260/CE). Agravado: Município de Parambú. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 726 Prazo 30 dias Processo nº. 539-63.2019.8.06.0096-USUCAPIÃO Promovente: AVELINA BARBOSA FARIAS O DOUTOR LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a quem interessar possa, por meio deste Edital, que tramita neste Juízo uma ação de USUCAPIÃO proposta por RAIMUNDA SOARES MOREIRA, ANA KARINE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 78 PE) - Jose Wilson Matias Pereira Junior (OAB: 21100/CE) - Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 27736/CE) - José Luiz Guimarães Júnior (OAB: 169512/RJ) - Cristina Bertinotti (OAB: 134420/RJ) - Deivis Marcon Antunes (OAB: 31600/PR) - Luciano dos Santos (OAB: 35199/PR) - Carla Kling Henaut Peixoto (OAB: 113666/RJ) - Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: 10005/ES) Marcos Paulo Félix

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 726 Prazo 30 dias Processo nº. 539-63.2019.8.06.0096-USUCAPIÃO Promovente: AVELINA BARBOSA FARIAS O DOUTOR LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a quem interessar possa, por meio deste Edital, que tramita neste Juízo uma ação de USUCAPIÃO proposta por RAIMUNDA SOARES MOREIRA, ANA KARINE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1447 34 63 - 0112142-43.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Cível. Apelante: Francisco Paixão da Silva. Advogado: Rodolfo Diogo Sampaio Filho (OAB: 23814/CE). Advogado: Filipe Bezerra Catunda Campelo (OAB: 27565/CE). Apelado: Sompo Seguros S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Relator(a): RAI

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 753 RELAÇÃO Nº 0018/2019 ADV: JOSE ALLAN GONCALVES SARMENTO (OAB 4288/CE) - Processo 0000495-84.2018.8.06.0094 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: J.P. - ADOLESCENTE: M.F.S. - intimado para apresentar alegações finais, no prazo legal. COMARCA DE IPU - VARA UNICA DA COMARCA DE IPU JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU JUIZ(A) DE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 100 A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA, NÃO PODERIA ESTA, AUFERIR VERBA SUCUMBENCIAL DA PRÓPRIA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO A QUAL INTEGRA. IV. ESSE É O POSICIONAMENTO HÁ TEMPOS SEDIMENTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ALVO, INCLUSIVE, DA SÚMULA 421, IN VERBIS: “OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO SÃO DEVIDOS À DEFE