Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3266 aguardar desenvolvimento do processo para que possa ser demonstrada razão ao autor. Não há, em síntese, o alegado fumus boni iuris, quando o autor admite ter se negado a realizar o conhecido teste em etilômetro. Assim, denego tutela de urgência, determinando o processamento da presente, sem necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3946 Processo 1016857-48.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Flávio da Silva - Maria Zélia Vilas Boas Silva - - Lília Aparecida Francisca da Silva - - Patrick Marcelino da Silva - - Washington Henrique de Souza Moreira - Prefeitura do Município de Taubaté - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3515 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando sobre o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615 (Arquivado Definitivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3469 cumprimento de sentença, no formato digital, nos termos dos artigos 1.285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSCGJ, e do Provimento CGJ nº 05/2019, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, sem outros requerimentos, remetamse os autos ao arquivo, anotando-se no sistema informatizado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3515 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando sobre o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615 (Arquivado Definitivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3515 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando sobre o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615 (Arquivado Definitivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2878 os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo. 4. Intime-se. - ADV: JAQUELINE CRISTINA BRAGA (OAB 270337/SP), MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP) Processo 1016857-48.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3028 Juizado Especial das Fazendas. 13)Assim, nos termos do artigo 102, III, da Constituição Federal, deixo de admitir o recurso extraordinário interposto por Cristina Perez Kocsis, pois lhe NEGO SEGUIMENTO, restabelecendo os efeitos da certidão da Serventia sobre trânsito em julgado da sentença proferida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3655 Município de Jacareí e outro - Vistos. Proferida a decisão de fls. 45/46 o autor Claudemir Lopes dos Santos emendou a inicial para que do polo ativo conste também Gilson Zabine de Lima. Recebo a emenda de fls. 48. Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender o processo administrativo de suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3308 A precatória deverá ser impressa, no Portal de Serviços E-SAJ (www.esaj.tjsp.jus.br), devidamente instruída e distribuída por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, conforme Comunicado CGJ nº 1951/2017. A distribuição deverá ser posteriormente comprova