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3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 9775 Após, devolvam-se às rés o saldo remanescente nos depósitos comprovar a remuneração dos serviços prestados e a inexistência judiciais. de vínculo empregatício. Deixa-se de remeter os autos à Central de Garimpo, por se tratarem Examino. de empresas sabidamente idôneas. Verifico que as partes controvertem sobre a efetiva remuneração Comprovadas as trans
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecd08c6 proferida nos autos. Vistos. RÉU ADVOGADO PERITO 9774 ANA CAROLINA MIRANDA CANTAO(OAB: 172186/MG) LIDER BRASIL SERVICOS EIRELI BARBARA LIMA LOPES WANDERLEY(OAB: 21915/ES) NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) MAYARA FARDIM ANTUNE
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5785 tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". A despeito de legalmente autorizada a concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica, entendo que não há como deferir o pedido no Fundamentação caso dos autos. Assim afirmo porque inexistem provas de que o sindicato/autor não DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO te
18 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 068 - REITOR/2020 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER, após conclusão de est�
18 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 068 - REITOR/2020 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER, após conclusão de est�
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Douradoquara Ferros Fronteira dos Vales Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fabricação e instalação de 01 (uma) estação de tratamento de esgoto compacta, em polipropileno, com capacidade para atender uma vazão média diária de 0,32 L/s, Torna público, para conhecime
Minas Gerais - Caderno 2 Clinica Especializada Em Fisioterapia Ltda Me – Cefi, Cnpj Sob O Nº 03.308.995/0001-40; Clinica Fisiocenter Ltda, Cnpj Sob O Nº 04.208.947/0001-43; Clinica Oftalmologica Olinta Dutra Eireli Me, Cnpj Sob O Nº 04.935.419/0001-96; Consultoria Medica Em Patologia Cirurgica E Citopatologia Ltda, Cnpj Sob O Nº 08.777.333/0001-33; Fisiocor – Clinica De Fisioterapia Cardiopulmonar Ltda, Cnpj Sob O Nº 05.788.896/0001-39; Hemolab Medicina Laboratorial Ltda, Cnpj Sob O Nº
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 24/2021 torna pública abertura do processo licitatório 24/2021 – Pregão 11/2021 – objeto: aquisição de refeição, marmitex, prato feito e refrigerante de 2 litros. Data: 29 de março de 2021 – Abertura: 8h – Informações: 35 3296-1296 – www.fama.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 25/2021 - torna pública abertura do processo licitatório 25/2021 – P
quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°09/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01
quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°09/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01