Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2718115 2718474 2718713 2718673 2718195 2718157 2718506 2718655 2717898 2718090 2717982 2718339 2718136 2718683 2718668 2717968 2718130 2718289 2717992 2718202 2718226 2718686 2718145 2717935 2718588 2718030 2718269 2718414 2718570 2717872 2717875 2718610 2717914 2718161 2718428 2718148 2717959 2718319 2718299 2718571 2718744 2718665 2718322 2718441 2718688 2717869 2718567 2718434 2718080 2718036 2718230 2718715 2717931 2718274 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo MASP 10455806 10457810 10460095 10469138 10464634 10456085 10455657 10460335 10456960 10461226 Data Vigência 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 30/06/2017 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 MASP 10463768 10469914 10620383 10457158 10620409 QUADRO IV PROGRESSÃO NA CARREIRA CARREIRA DE MÉDICO UNIVERSITÁRIO Adm Nome Servidor Nível 1 Antonio Silveira De Sa V 2 Iessa Vieira Ramos Soares III 1 Juliana D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO Ato n.º 145 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de 07 de abril de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Porto Fonseca, MASP 1070682-8, CPF 199.747.016-00, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A, com direito adq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 11868080 11471836 11763091 11642964 11331048 11637477 11760873 12402905 11613999 10465219 11617461 11464500 11609989 11127602 11759735 11763844 11763729 11643244 10543304 10996502 11867900 10543031 11636636 11482684 11761962 11610656 11617800 11251220 11868155 11617933 11611027 11642758 10458933 11868197 11638897 11484151 11713468 11771631 10586907 11611050 11760246 11760352 11465523 11611183 11611225 11868049 11867868 10610491 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Andresa Gonçalves dos Santos Artur Soares Santos e outro. Presciliana Vanila Lino Lucrecia Fernandes Lino Lali Alves Pereira Fabiane Alves Costa Suspende o pagamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 12736526 10463958 12692737 08467581 10470490 11867645 10665180 10463784 11753910 11744968 14051494 11868114 11754025 11748787 11609682 14051999 10198182 11957966 11250263 12696506 14051684 10455723 12692844 10546935 11045432 10351948 11868080 13960547 11747177 14051643 11867736 10456069 08468969 10544781 10584183 12702510 11556354 12698080 11751070 10462240 10462240 10458289 08928202 12697967 11868056 11868585 11745163 10620961 1046

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1045605-1 1046481-6 1046862-7 1047036-7 1046751-2 1046474-1 1046331-3 1046764-5 1045874-3 1046681-1 0839881-0 1046072-3 1046647-2 1045608-5 1045814-9 1046341-2 0610337-8 1045706-7 1046496-4 1047058-1 1045829-7 1046014-5 1046584-7 1045601-0 1046343-8 1046611-8 0255118-2 1045935-2 1045565-7 1046155-6 1046238-0 1046335-4 1045552-5 1046804-9 1046112-7 1046426-1 1045614-3 1045598-8 1046767-8 1046560-7 1046989-8 1046006-1 0255228-9 1046281-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1224455-4 686400-3 364082-8 686400-3 1290217-7 1248768-2 1448813-4 1106988-7 1052704-2 1198330-1 1372712-8 1205980-4 1405837-4 1379995-2 1073758-3 1236512-8 1444410-3 1378827-8 1442644-9 1401701-6 1477799-9 828014-1 340336-7 1084185-6 1380314-3 1447643-6 556025-5 1213875-6 1163663-6 1456773-9 015340826-03 634574-8 1447631-1 1375542-6 1002207-7 1240397-8 1450406-2 1133013-1 886213-8 040727186-45 1378769-2 1230033-1 1385929-3 141731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 676/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0105129/2021-10 RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS APROVADO EM 17.12.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Barcelos - Unidade Brasiléiacom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 132 – REITOR/2020 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER, após conclusão