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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Andresa Gonçalves dos Santos
Artur Soares Santos e outro.
Presciliana Vanila Lino
Lucrecia Fernandes Lino
Lali Alves Pereira
Fabiane Alves Costa
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
11.005-1
Joselita de Cácia da Conceição Cabral

Beneficiário(s)
Rita de Cássia Cabral

Data de Vigência
01/06/2017
01 969252 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67325-0
Julia Maria de Oliveira Araujo
Itair da Silva Araujo
07/05/2017
25/05/2017
67328-5
Gaspar Ferreira Lamounier
Marlene de Souza Lamounier
03/05/2017
19/05/2017
67344-7
Wanderlei Julio da Silveira
Benigna Augusta da Silveira
09/05/2017
30/05/2017
67348-0
Vera Lucia Villela Coutinho
Pedro Cesar de Carvalho
29/01/2017
06/04/2017
Maria da Conceicao
67350-1
Geraldo de Jesus Ribas
17/05/2017
31/05/2017
Alves Loiola Ribas
67351-0
Abelardo de Andrade Barroso Junior
Santuza Eliana Vieira Barroso
02/05/2017
31/05/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
67349-8
Jose Walter Pereira
Maria Margarete Pereira
12/05/2017
24/05/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67320-0
Jose Luiz Deroma Silva Quadros
Juliana Quadros Deroma Alves
17/05/2017
24/05/2017
Jhonattan
de
Sousa
Araujo,
67331-5
Lidiane Cristina Martins
16/05/2017
26/05/2017
Victor Martins Araujo
Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
51980-4
Maria Consuelo Martins dos Santos
Gersiel Macedo Oliveira
52932-0
Helça Leandro Martins
Waldira Leia Martins
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
55515-0
Dirce Terezinha Alves de Almeida
Thiago Almeida Bruno

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 06/06/2017: Masp 1072912-7, Josefa Luiza P. da Costa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
01 968949 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, a servidora: Masp 1379046-4, MAIANE FÉLIX
ROCHA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de27/04/2017.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, a servidora: Masp 1376475-8, LÍVIA TOLEDO
ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de19/04/2017.
Ficando as mesmas ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
31 968366 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS
Tamara Luciane de Souza Silva Machado,pelo nascimento de Raul Itamar Marçal Machado; Daniella Pedrosa dos Santos,pelo nascimento
de Ana Nilce Pedrosa Cardoso; Adriana Macedo de Araujo,pelo nascimento de Júlia Eduarda Araujo Martins; Luciana Martins de Araujo
Donato,pelo nascimento de Paula Araujo da Costa Donato e Maisa
Araujo da Costa Donato; Liene Kifer Jales Rodrigues,pelo nascimento
de Rayra Emanuelle Kifer Rodrigues; Carlos Alexandre Severino,pelo
nascimento de Renan Carlos Rodrigues Severino; Marielle Aparecida
Rocha Barbosa,pelo nascimento de Marco Antônio Rocha Barbosa;
Rodrigo Ramalho Torta,pelo nascimento de Luiza Ferreira Ramalho Torta; Felipe Fernando da Silva Melo,pelo nascimento de Abner
Gabriel Fonseca de Assis Melo. Cristiano Gonzaga da Matta Machado
- Secretário Geral.
01 969249 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Expediente
DESPACHO Nº 001/2017
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta da Sindicância
Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução nº 1.427/2016,
com extrato publicado no Diário Oficial de 23 de junho de 2016, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em vista não restar caracterizada a prática de ilícito administrativo.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
Pedro Claudio Coutinho Leitão
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
01 969292 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 29/2017
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 33/2016.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei 14.184, de 30 de janeiro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
33/2016, em 60 dias, a contar de 24 de março de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
01 969307 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente

Data de Vigência
09/04/2015
01 969303 - 1

ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 05/06/2017: Masp 1071095-2, Robson H. B. Nascimento,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
a partir de 06/06/2017: Masp 1072002-7, Diana Lucio Cheik, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio; a
partir de 07/06/2017: Masp 1074259-1, Rosilene da S. Ribeiro, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1073385-5, Marlise M. Magalhães, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio.

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 271/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, a servidora HELENICE MARCIA MIRANDA DUARTE, masp
1016756-7, a partir de 19-06-2017, referente ao 8º quinquênio.
01 969187 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA N. º 002/17
Dispõe, ad referendum da plenária, sobre a alteração da Resolução
001/15 de 09 de novembro de 2015 e da Resolução 001/16 de 30 de
janeiro de 2016 que tratam da Convocação e do Regimento da 6ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, respectivamente.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso X do art. 8º do Decreto Estadual nº 44.612, de
10 de setembro de 2007, bem como o inciso XXI do art. 3º, do mesmo
Decreto,
ALTERA:

RESOLUÇÃO SEDECTES N° 038, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Indica os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, aos quais se aplicam a
Avaliação de Desempenho do Gestor Público.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e considerando o disposto no parágrafo único, art.2º do
Decreto Estadual nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.986, de 19 de dezembro de
2008, também será aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo
I desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução refere-se ao período avaliatório do ano de
2017.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
MIGUEL CORRÊA
Secretário de Estado
ANEXO I
Nome do Servidor

MASP

André Araújo da Silva
Carlos Augusto Antunes
Malta
Dalidson Ribeiro de Araújo
Daniel Rennó Tenenwurcel
Edmilson silva Pizza dos
Santos
Guilherme Augusto Duarte
de Faria
Leonardo Santos Rodrigues
Rafael Andrade Gonçalves

1.439.508-1

Unidade
Administrativa a que
está subordinado
Gabinete

1.363.164-3

Gabinete

1.439.989-3
752.728-6

Gabinete
Gabinete

1.437.905-1

Gabinete

752.657-7

Gabinete

Raquel Maria de
Lima Vasconcelos
Raul Cardoso Neto
Rogério Von Randow

1.389.544-6
1.437.635-4

Gabinete
Gabinete
Superintendência de
Gestão
451.141-6 ePlanejamento,
Finanças/Diretoria de
Contratos e Convênios
1.437.042-3
Gabinete
1.438.403-6
Gabinete
01 968975 - 1

Art. 1º O caput do Art. 1º da Resolução da Presidência 001/15 de 09 de
novembro de 2015 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Convocar a 6ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, a
realizar-se no período compreendido entre 1º de novembro de 2016 e 31
de agosto de 2017, sob coordenação da Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional. ”
Art. 2º O caput do Art. 2º do Anexo da Resolução 001/16 de 30 de
janeiro de 2016 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A 6ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, convocada pelo
Executivo Estadual será realizada na terceira semana de agosto de 2017
e terá as seguintes finalidades: ”
Art. 3º Fica revogada a Resolução da Presidência nº 001/2017 de 9 de
janeiro de 2017.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
Carlos Murta
Presidente do Conedru
01 968969 - 1
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica
Soares Grosso Avelino.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da Constituição Estadual de 1989, à servidora Masp.
387.161-3, LUCILENE ROCHA FORTINI, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/3/2017.
01 968941 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 128/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
Masp 0936218-7 – Renata Cristina Pereira Queiroz, 33h/a, a/c
02/06/2017.
Masp 0338600-0 – Elizabeth Alves Meira Santos, 26h/a, a/c
02/06/2017.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET
Masp 1109479-4 – Antônio Carlos Câmara Júnior, 21h/a, a/c
02/06/2017.
Masp 1446446-5 – Caio Brandão Xavier Rocha, 9h/a, a/c 02/06/2017.
Masp 0947074-1 – Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos, 30h/a, a/c
02/06/2017.
Masp 1398710-2 – Halley Wanderbak Felix Quadros, 24h/a, a/c
01/06/2017.
Ato nº 129/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido,
nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, as seguintes servidoras:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH
Masp 1337934-2 – Amanda Silva Santos, 40h/a, a/c 15/05/2017.
Masp 1157961-2 – Elaine Ferreira Dias, 40h/a, a/c 01/06/2017.

Ato nº 130/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para alteração de
titulação, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
a seguinte servidora:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS
Masp 1396823-5 – Maria Clara Lelis Ramos Cardoso, 20h/a, a/c
02/06/2017.
Ato nº 131/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
Para o período de 02/06/2017 a 23/09/2017
Masp 0338600-0 – Elizabeth Alves Meira Santos, Percepção Musical
I e III, Instrumento I e III, Seminário de Tópico Variável, Instrumento
Complementar II, 39h/a.
Masp 0936218-7 – Renata Cristina Pereira Queiroz, Fund. e Met. da
Língua Portuguesa nas SIEF, Fund. e Metodologia da Geografia nas
SIEF, Fund. e Metodologia da Ciência nas SIEF, Tecnologia Aplicada
à Educação, 35h/a.
Para o período de 02/06/2017 a 30/09/2017
Masp 1125081-8 – Lucilena Nunes de Araújo, Fundamentos e Metodologia da Linguagem na Educação Infantil, Tecnologia Aplicada à Educação e Orientação de Monografia, 30h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
Para o período de 02/06/2017 a 23/09/2017
Masp 1446446-5 – Caio Brandão Xavier, Introdução à Engenharia
Civil, Mecânica de Solos, Ética e Exercício Profissional, 17h/a.
Masp 0947074-1 – Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos, Matemática
Básica, Biostatística, Matemática Aplicada à Administração I, Métodos
Quantitativos Aplicados à Gestão I (Matemática), Matemática, 39h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Para o período de 02/06/2017 a 23/09/2017
Masp 1109479-4 – Antônio Carlos Câmara Júnior, Hidráulica, Sistemas
de Abastecimento de Água, 27h/a.
Masp 1283777-9 – Junea Tatiane Damasceno Oliveira, Cálculo Integral
e Diferencial I, Geometria Analítica, 29h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Para o período de 02/06/2017 a 20/03/2018
Masp 1396823-5 – Maria Clara Lelis Ramos Cardoso, Estágio Curricular Supervisionado em Saúde da Família, 20h/a.
01 969326 - 1
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 126/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE PRORROGAÇÃO
DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte
horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses à servidora:
Masp 1063323-8 – Ariadna Lilian da Silva, Analista Universitário da
Saúde, a partir de 17/03/2017, conforme Laudo nº 084/2017, expedido
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
Seplag em 06/04/2017.
Ato nº 127/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, RETIFICA, no ato de Licença para
Tratar de Interesses Particulares da servidora:
Masp 1046062-4 – Cláudia Viana Costa, ANU, ato nº 119, pub. no MG
de 31/05/2017, onde se lê: por 02 (dois) anos, retroativo a 16 de abril de
2017, leia-se: por 02 (dois) anos, retroativo a 16 de maio de 2017.
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 056/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, RETIFICA, no ato nº 053 de concessão de Férias-Prêmio para
gozo oportuno, pub. no MG de 31/05/2017, referente ao servidor:
Masp 1163663-6, Leandro Ronaldo Meira, AUS, onde se lê: 2º período
quinquenal a contar de 06/02/2012, leia-se: 2º período quinquenal a
contar de 04/02/2017.
01 969245 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
DESPACHO/DECISÃO O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual Nº 869, de 05 de julho
de 1952, considerando as conclusões e razões expostas em relatório da
Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela
Portaria Ipem-MG Nº 044/2014, publicada em 23 de maio de 2014,
determina o ARQUIVAMENTO dos autos, considerando a ausência de
prejuízo ao Ipem-MG. Contagem, 30 de maio de 2017. Fernando Antonio França Sette Pinheiro Diretor Geral do Ipem/MG.
01 969259 - 1
DESPACHO/DECISÃO O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 252, inciso III da Lei Estadual
Nº 869/1952, considerando as conclusões e razões expostas no relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria Ipem-MG Nº 050/2015, com extrato publicado no Diário
Oficial “MG” em 29 de agosto de 2015, aplica a penalidade de REPREENSÃO aos servidores B.H.F.E.S. Masp 1361518-2, e G.B.A. Masp
1052193-8, com fundamento nos artigos 245 e 216, incisos V, VI, VII e
IX, da Lei Estadual Nº 869/1952. Contagem, 01 de junho de 2017. Fernando Antonio França Sette Pinheiro Diretor Geral do Ipem/MG.
01 969262 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 01/06/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 01/06/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
31 968578 - 1