Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1231 Nº 0017937-15.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Fernanda Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivania Ribeiro da Silva Afonso - Apelante: Cléria Ambrósio da Silva - Apelante: Aura Ambrósio Apelante: Maria Elisabeth de Paiva Miranda - Apelado: Prefeitura Municipal de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1491 forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015612-62.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 69 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; 2048180-62.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 292.01.2007.508884-0; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1271 Nº 9000475-48.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nara Helena Victor Reichenbach - Submetida a questão tratada nos autos - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/RJ, do STJ a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1012 Nº 0017914-68.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Vecol Veículos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - João Cesar B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 643 cartório, a(s) cópia(s) necessária(s) para a intimação do(s) agravado(s): ( cópia da inicial do agravo e cópia do despacho de fls. 34/35 e a comprovar (em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 16,50 no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Robson Lemos Ven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1646 Nº 0013535-55.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Martha Steiner

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1409 FERNANDES (OAB 171105/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0018079-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1026631-43.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria - Sergio Antonio Coser - Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - - Diretor da Divisão de Administ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1909 CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0023037-62.2021.8.26.0053 (processo principal 1037419-77.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Maria Francisca Chiarinelli Aversa - Intimem-se os executados Fazenda Pública do Estado de São Paulo e IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Starmidia Suprimentos para Escritorio Ltda. - Trata-se de agravo de instrumento tirado pela Fazenda do Estado de São Paulo de r. decisão que, nos autos de execução fiscal, reconheceu